Mesmo com aumento de 11,7% de denúncias, em 2017, de violência doméstica no Distrito Federal em relação ao ano anterior, a juíza Theresa Karina de Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), afirma que ainda hoje muitas mulheres não procuram a polícia quando sofrem violência por receio do estigma social que ainda as acompanha. “A sociedade até hoje julga as vítimas”, criticou. Ceilândia é a cidade com maior número de investigações em andamento.
De acordo com estatísticas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgadas neste ano, houve 5.909 denúncias em 2017 (o maior número desde 2006). No anterior, foram 5.291 no ano anterior. Em 2006, eram apenas 113. O número de inquéritos para investigar violência contra a mulher também foi o maior: 13.746. Em 2008, eras somente 3.497.
A magistrada explicou que todo caso de violência doméstica é tratado como processo judicial. “O objetivo é sempre dar uma resposta à vítima e ao réu”. Ela esclareceu que a sentença pode ser desde o cumprimento de pena em regime aberto até a reparação integral dos danos. “O fim buscado para o agressor não é somente a prisão, mas a responsabilização pelos danos morais e materiais”.
Sobre a falta de proteção das mulheres pelo governo, ela considera que o passo mais importante é fazer com que as vítimas, antes de mais nada, procurem o auxílio da Justiça, além de zelar pelo cumprimento das ordens judiciais impostas.
Violência e consequências
Para a psicóloga e pesquisadora em psicologia clínica e cultura Mariana Pedrosa, a violência contra as mulheres tem sido fortemente associada com danos na saúde, estes sendo físicos, sexuais e psicológicos. “A violência pode ser associada com depressão, ansiedade, fobias, estresse pós-traumático, suicídio, tentativa de suicídio, abuso de álcool e drogas, insônia, exacerbação de sintomas psicóticos, problemas alimentares, depressão pós-parto, transtorno bipolar”, enumerou a psicóloga.
Em relação aos tratamento e acompanhamento da vítima, a especialista explica que é preciso mostrar outros caminhos a essas mulheres, desconstruir a ideia de que ela é a responsável pela família e de que ela precisa do homem violento com quem vive.
Mariana Pedrosa explica, ainda, que normalmente a vítima se encontra em um ciclo. “A violência acontece em três fases: construção da tensão, tensão máxima e lua de mel. Na primeira fase do ciclo, há um aumento da tensão, comportamentos hostis, pequenas indisposições entre o casal. Na tensão máxima, é a fase do ciclo em que a violência física ocorre. E, a terceira fase é a lua de mel, na qual o agressor promete que o fato não irá se repetir e faz agrados à mulher como forma de pedir desculpas e o casal vive um momento de paz”.
Muitas mulheres não se sentem seguras ao denunciar esses casos, pois, de acordo com a psicóloga, a nossa sociedade põe as mulheres como responsáveis por seus lares e casamentos, e qualquer fuga desse princípio significaria uma falha neste papel como mulher. “A culpa também está no fato de que muitas vezes, apesar de agressor, o companheiro é considerado um bom pai, e denunciá-lo trará consequências para a relação entre eles os filhos”, salienta.
O medo do descrédito é outro fator: “Além disto, muitas vezes as mulheres têm medo de não serem ouvidas, de não acreditarem nelas, dos companheiros descobrirem e a violência aumentar. Entretanto, deve-se encorajar a mulher a realizar a denúncia e traçar estratégias com ela para ela se proteger, sair de casa e, caso o marido conheça pessoas dentro da polícia, que esta denúncia seja realizada em outro local.”, conclui.
Projetos de apoio
A professora Camilla de Magalhães Gomes participa do Projeto de Extensão de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica (PROVID), do UniCEUB. Segundo ela, a maioria dos casos atendidos são situações de violências psicológicas, morais e de lesões corporais leves. Nas oficinas promovidas pelo projeto, as temáticas e questões tendem a variar de acordo com a idade das vítimas. “É comum, contudo, que discussões sobre ciúmes, companheiros abusivos e julgamentos sobre os comportamentos de meninas e mulheres sejam assunto repetidos em vários ou na maioria das atividades”, pontua.
O PROVID tem, hoje, duas parcerias interinstitucionais. Uma com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a SSP/DF e a Polícia Civil do DF, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). A segunda é a realização de oficinas no Projeto Maria da Penha vai à Escola.
Em relação às atividades do projeto, a professora pontua, “Fazemos um primeiro minicurso para a preparação para as atividades de extensão. A partir daí, as dividimos em duas equipes: uma, menor, que se subdivide em dois grupos sempre mistos (alunas de psicologia e de direito) que, quinzenalmente, atuam na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.” No local, após registrarem o ato de violência, as mulheres recebem orientação jurídica e acompanhamento psicológico.
Outra iniciativa é o programa Violeta, que há 15 anos ampara mulheres vítimas da violência. Ofertado pelo Hospital Materno Infantil de Brasília, o projeto oferece acompanhamento médico e psicológico voltado para elas. As pacientes ainda são orientadas a irem em uma delegacia e ao Instituto Médico Legal (IML), onde podem pedir o encaminhamento para um casa abrigo em situação de perigo.
Por Nathalia Carvalho e Paula Beatriz
Sob supervisão de Katrine Boaventura e Luiz Claudio Ferreira
