No Brasil, em 2023, a maior parte das mortes em presídios nacionais e federais, femininos e masculinos, em celas físicas, foi causada por motivos de saúde, seguida de suicidio, causa desconhecida, criminal e acidental. Ao todo, morreram 1.773 detentos nos presídios brasileiros. Destas mortes, 10,8% (191 presos) foram por suicídios. Veja a porcentagem de cada um dos motivos no infográfico abaixo.
Proporcionalmente, no mesmo ano, a região com mais mortes por razão de suicídio é a Sul, correspondendo a 20,5% das mortes. Seguida pela região Norte, com 11,5%. Em números absolutos, o estado em que há mais suicidio entre presos é Minas Gerais, com 41 mortes.
Assim como sugere Émile Durkheim, no livro O suicídio: Estudo de sociologia, “a detenção desenvolve uma inclinação muito forte ao suicídio”. Fato reforçado pela psicóloga Sandra Dreissig que atuou em um presídio de Santa Catarina. Segundo ela, a prisão afeta o detento em todos os aspectos, tanto físicos quanto biológicos e emocionais.
Entre 2019 e 2023, 11.258 detentos morreram em presídios nacionais e federais, femininos e masculinos, em celas físicas. Dessas mortes, 921 foram causadas por suicidio, o que equivale a 8,18% do total de mortes do período.
Relatório
O destaque para o ano de 2023 se deve por apontar uma queda de 27,72% das mortes de presidiários dentro de penitenciárias, em relação ao ano anterior, de acordo com o Relatório Preliminar de Informações Penais (RELIPEN). O relatório é o documento mais recente que aborda sobre o assunto.
A região com o maior índice de mortalidade dos presos é o Sudeste, com 931 pessoas, totalizando 0,28% de mortes/população prisional. O Nordeste possui a mesma proporção, com 302 mortes. Proporcionalmente, os estados que mais morrem presos são Rio de Janeiro (0,53%), seguido por Alagoas (0,51%) e Mato Grosso (0,50%).
Veja a proporção de mortes/população prisional de todos os estados no infográfico abaixo. Clicando no link, é possível passar o mouse sobre o mapa para ver o percentual de mortes por estado.
Saúde mental
De acordo com a psicóloga Sandra Dreissig, que atuou em presídio, a privação da liberdade, a superlotação, compartilhar espaços pequenos, conviver com internos de personalidades distintas, ter que lidar com regras do sistema carcerário, além de ter apenas duas horas de banho de sol prejudicam a saúde mental dos detentos.
O ex-detento Joymir Guimarães, hoje com 42 anos, foi preso por tráfico de drogas, com vinte quilos de cocaína, quando tinha 26 anos. Ele cumpriu cinco anos em regime fechado no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, e mais dois anos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que é o regime semiaberto. Joymir conta que teve problemas com saúde mental quando entrou na prisão. “Eu começava a ter ataques de ansiedade, fobias, depressão, mas eu não sabia que tinha isso. Eu tinha medo de chegar a noite porque eu chorava muito. Parecia que o coração ia sair pela boca e eu pensava que ia morrer”, relembra.
Atualmente, Joymir Guimarães é diretor da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), uma agência humanitária internacional, ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, que presta assistência e arrecada fundos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Após sair da prisão, Joymir se formou em Direito e se especializou em Teologia.
Na entrevista para a equipe de reportagem, Joymir contou que não tinha acompanhamento psicológico, apesar de a possibilidade ser oferecida. “A gente só recebia atendimento psicológico se pedisse. Você tinha que fazer um bilhete que era chamado de catatau. A gente entrega para os policiais entregarem para a gerência responsável. Lá a gente não sai, fica só dentro da cela. E tudo depende da boa vontade dos policiais”, conta.
Superlotação nos presídios: um sistema em colapso
A superlotação é um dos problemas mais graves do sistema penitenciário no Brasil. Segundo o RELIPEN, em 2023, os presídios brasileiros estavam 32,44% acima da sua capacidade. Isso significa que, do total, existem 157.906 presos que o sistema não tem capacidade de tratar de maneira digna. Isso vai contra o artigo 85 da Lei de Execução Penal (7.210/1984), que diz que o estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade. No gráfico abaixo é possível observar a comparação da população prisional com a capacidade de lotação de cada região. Há um destaque para o 3Distrito Federal, por ser a região na qual esta matéria foi feita.
Felipe Zucchini, Chefe do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal, explica que a superlotação ocorre porque a entrada de presos na cadeia é maior do que a saída, ou seja, existem muitas pessoas sendo presas no Brasil, e poucas sendo liberadas. “Se existem cada vez mais crimes, penas maiores, uma criminalização da pobreza e de pessoas periféricas, e dependendo do local, uma seletividade penal em detrimento de pessoas negras, ocorrerá mais prisões”, explica o defensor público.
O defensor afirma que isso ocorre porque, no Brasil, existe uma lógica de encarceramento, onde não só as autoridades como também a sociedade entendem que o aprisionamento é a única solução para melhorar a segurança pública. “Durante um processo criminal todos esses atores estão voltados a uma lógica encarceradora como se isso fosse uma solução comum ou se existisse uma justiça social sendo feita quando ao contrário, ela perpetua nesse mesmo status”, explica.
Zucchini explica que, apesar da sociedade achar que a solução para a superlotação seja a construção de mais presídios, esta é uma medida simplória e ineficaz. Para o defensor, a solução para a superlotação seria melhorar e acelerar a saída das prisões. “O ideal seria melhorar a saída dos presídios, de modo que toda pessoa que estiver presa, possa estudar e trabalhar e ter uma possibilidade de saída com uma renda ou uma capacidade material que afaste essa pessoa da criminalidade.”
Alimentação insuficiente e inadequada
Além da superlotação, um problema recorrente nos presídios é a má alimentação. Segundo o último relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT, referente às questões de maus tratos, tratamentos desumanos, cruéis e degradantes e tortura nos ambientes de privação de liberdade no Brasil, a alimentação é insuficiente ou de má qualidade, sendo uma das maiores reclamações de detentos no sistema penitenciário. Durante inspeções em cadeias dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Distrito Federal, os peritos do MNPCT observaram a privação de acesso à alimentação adequada, tanto em quantidade quanto em qualidade.
De acordo com o Relatório, foram observadas, por exemplo, que em todas as unidades visitadas na Bahia, haviam intervalos de tempo em média de 16 horas entre a última e primeira refeição do dia. Haviam relatos de comida de má qualidade, estragada, mal cozida, azeda e insuficiente, além de denunciarem a presença de parafusos, pedras, ratos e insetos misturados nos alimentos. Lá, os detentos relataram passar mal com a alimentação, com episódios de diarreia e disenteria. Os peritos também observaram emagrecimento forçado, desnutrição e adoecimento em massa como consequências da má alimentação.
José Ribamar de Araújo e Silva foi Coordenador Adjunto e Geral do MNPCT entre os anos de 2015 a 2022. Também especialista em Direitos Humanos, ele realizou inspeções em unidades prisionais de todo o país e explica que a má alimentação era utilizada como um instrumento para torturar os detentos. “Negar o direito à alimentação adequada a um detento se configura como um tratamento de tortura. A falta de uma política de saúde faz com que as pessoas morram de anemia, intoxicação alimentar, hipoglicemia e até de fome dentro de um sistema prisional”, explica o especialista em Direitos Humanos.
Araújo e Silva explica que uma das explicações para a má qualidade da alimentação disponibilizada em presídios é a falta de fiscalização do Estado. “Existe uma insuficiência grave de inspeção e fiscalização na execução da pena. Os agentes e órgãos que deveriam realizar a inspeção da alimentação em presídios, na maioria das vezes, não realizam este serviço como deveria ser feito. Muitos juízes inspecionam somente até a sala do diretor de um presídio, então ele não sabe o que um presidiário está comendo e nem lhe interessa saber”, afirma.
Método
Essa reportagem surgiu após descobrirmos, através da divulgação do Relatório Preliminar de Informações Penais (RELIPEN), que 1.773 presos morreram dentro de presídios brasileiros, apenas em 2023. Diante disso, veio a pergunta inicial de quais eram as causas das mortes nas prisões.
Assim, o enfoque do texto se deu a partir de uma análise de quantos suicídios ocorreram nos presídios do Brasil nos anos de 2019 a 2023. Para maior aprofundamento e análise, consultamos a especialista em psicologia, que atuou como psicóloga em uma unidade prisional brasileira, de Santa Catarina, para saber como a saúde mental dos presos é afetada pelo encarceramento e como isso pode levar ao suicidio. Entrevistamos também um ex-detento, que hoje é diretor da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, para entender sobre a disponibilidade de atendimento psicológico no sistema prisional e a sua experiência com transtornos psicológicos enquanto estava preso.
Consultando o RELIPEN, outras questões também foram levantadas, como os problemas de superlotação e má alimentação no sistema prisional brasileiro (o Relatório Anual de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)).
Os dados analisados que compõem a planilha base da reportagem estão disponibilizados no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no gov.br, na aba de Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário (SISDEPEN). Para compilação dos dados e comparação entre eles, foi utilizada a plataforma Google, através do Google Documents e do Google Sheets. Os gráficos foram produzidos pelos sites de design Canva e Flourish.
Por Ana Neves, Luana Nogueira e Maria Clara Britto
Supervisão Mônica Prado
