Os últimos anos trouxeram dificuldades para os motoristas de aplicativo. Os trabalhadores, que já não tem a atividade regulada, passaram por situações que dificultaram a realização do trabalho. A pandemia de covid-19, o aumento dos combustíveis e a insegurança afetaram o dia-a-dia dos condutores.
Além disso, as baixas tarifas repassadas para os motoristas são outro fator de reivindicação. Os motoristas dizem que, com a gasolina chegando a quase R$ 8, muitas vezes o trabalho não compensa.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em 2020 o Brasil tinha mais de 3 milhões de motoristas de aplicativo e mais de 75 milhões de usuários. O motorista de aplicativo Alexandre Medeiros, que já trabalha no Uber e no 99 há mais de cinco anos, conta quais são as maiores dificuldades enfrentadas em um serviço sem vínculo empregatício. “Hoje, com o período da pandemia, um dos maiores problemas é a baixa tarifa para os motoristas. A gasolina está muito cara e não acontece um acréscimo de tarifa desde que foram lançados os aplicativos”.
Alexandre diz que as empresas fizeram o caminho inverso esperado pelos motoristas. Com o aumento do preço dos combustíveis, elas diminuíram a tarifa repassada para os trabalhadores. Por conta das baixas tarifas, para que o trabalho fornecesse um lucro favorável, o motorista chegava a trabalhar de 14 a 16 horas por dia. “O aplicativo disponibiliza para os motoristas 12 horas de trabalho, mas nos momentos em que você não está em corrida esse tempo é paralisado”.
Uma das soluções que Alexandre vê para o problema de trabalhar como motorista de aplicativo é a sindicalização desses serviços. “Hoje já existe o sindicato dos motoristas de aplicativos, mas ele ainda enfrenta muita resistência do governo por questões políticas e ainda não consegue trazer muitos benefícios para os motoristas”.
Migração da atividade
Por conta do repasse das tarifas, Alexandre deixou de ser motorista de aplicativo e passou a trabalhar unicamente como motorista de ônibus. “Não valia o esforço que eu fazia, tinham corridas que eu gastava mais do que eu ganhava.”
O presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP-DF), Marcelo Rodrigues, explica quais as reivindicações feitas pelo sindicato em busca de encontrar soluções para os trabalhadores. “O SINDMAAP surgiu da necessidade de união dos motoristas privados por aplicativos reivindicando principalmente um repasse justo aos motoristas e segurança no serviço”.
“Hoje temos mais de 35 mil motoristas no Distrito Federal. É muito difícil para o sindicato conciliar e atender a todas demandas. Mesmo tendo mais de 5 mil motoristas sindicalizados no DF ainda faltam recursos que somente uma regulamentação justa pode trazer para os motoristas.”
Ainda sobre as exigências do sindicato, Marcelo entende que o mais necessário é uma regulamentação com um repasse justo. Já existe a Lei nº 13.640/2018 que confere aos municípios (e ao Distrito Federal) competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, porém de acordo com o presidente do SINDMAAP essa lei não chegou a trazer benefícios de fato para os motoristas de aplicativo.
“Se a regulamentação mudasse o repasse das tarifas que são passadas para os motoristas já seria uma solução para o nosso problema”, diz Marcelo. Mas o presidente do sindicato, assim como Alexandre, reconhece que com o passar dos anos o repasse foi ficando cada vez mais injusto. “O quilômetro rodado em 2015 era entre R$1,48 a R$1,52 sendo que a gasolina na época chegava no máximo a R$2,50. Hoje em dia nosso quilômetro rodado está entre 1,82 a 1,84 centavos e a gasolina está custando 8 reais”.
Processo em outros países
O processo de regulamentação da forma que favoreça o trabalhador já aconteceu em alguns países, como na Inglaterra e nos Estados Unidos, no estado da Califórnia. Porém o advogado trabalhista Bruno Gouveia chama atenção para o conflito de interesses que pode atrasar uma regulamentação justa desses serviços. “As plataformas que disponibilizam os serviços têm um grande poder econômico e influência no processo legislativo, mas por outro lado tem um grande número de trabalhadores que utilizam essas plataformas. O que me parece que atualmente ainda existe é uma falta de organização dos trabalhadores.”
O processo de união dos trabalhadores é apontado pelo advogado como um dos pontos mais necessários para que haja uma mudança. “Eu acredito que o avanço da organização dos trabalhadores pode levar sim a uma regulamentação”.
Por André Luca Cardim
Supervisão de Isa Stacciarini
