A partir de 1º de janeiro, tomam posse novos parlamentares e chefes do Executivo local e nacional. Mas, mesmo com a renovação da formação política para os próximos quatro anos, o número de mulheres eleitas no Legislativo ainda é minoritário, uma ironia para a sociedade, onde a maioria do eleitorado (52%) é composto por mulheres.
No Senado Federal, do total de 81 cadeiras somente 11 serão ocupadas por mulheres, sendo cinco delas já eleitas em 2014, ou seja, se considerar toda a estrutura, apenas 13,6% será composta pelo sexo feminino. Na Câmara dos Deputados, serão empossadas 77 mulheres do total de 513 vagas, somente 15% do total.
Senado (clique no ano para saber a variação do número de parlamentares mulheres)
Já na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a comparação do número de eleitos e eleitas se torna maior. De 24 vagas para serem ocupadas na Casa Legislativa local, somente três serão por mulheres, o que corresponde a 12,5%. São elas: Júlia Lucy (Novo), Arlete Sampaio (PT) e Telma Rufino (PROS). Na legislatura de 2014 a 2018 eram cinco.
Câmara Distrital (clique no ano para saber a variação do número de parlamentares mulheres)
Segundo a candidata eleita Arlete Sampaio (PT), o partido não faz parte do grupo que discrimina mulheres. “Em meu partido é tudo igualitário”, afirma a deputada. Entretanto, não são somente financiamentos de campanhas que servem de barreira para a inclusão da mulher no campo político. O sistema eleitoral de lista aberta, em que o partido com maior soma de votos tem mais vagas na Casa legislativa, também contribui para a falta de visibilidade das mulheres. Isso é o que considera a cientista política Beatriz Sanchez.
No sistema eleitoral, os candidatos da legenda competem entre si para preencher as vagas disponíveis com seus números de votos, mas vence o partido que tiver maior escolha nas urnas. Para a especialista, isso se torna uma barreira para a candidata mulher, pois ela não tem o mesmo tratamento perante os homens.
“Os países que apresentam altos índices de participação política feminina adotam um sistema eleitoral de lista fechada com alternância de gênero”, defende Beatriz Sanchez, ao criticar o atual sistema eleitoral brasileiro. Para ela, as barreiras que impedem a mulher de ter maior ação política são inúmeras, desde seu papel de dona de casa ainda imposto pela sociedade até o financiamento de campanha.
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o número de deputadas diminuiu de cinco para três, o que faz a Deputada Júlia Lucy (NOVO) ter um sentimento de maior responsabilidade em representar as mulheres do distrito federal, em meio a 21 homens. ”Uma das minhas motivações em ser candidata foi mostrar que uma mulher independente, casada, mãe, sem origem na família política tradicional e sem abuso do poder econômico, pode sim ser competitiva em uma eleição”, afirma a deputada distrital e cientista política Júlia Lucy.
Para ela, a mulher é indispensável para melhoria da democracia e “na construção de um diálogo construtivo e conciliatório entre as diversidades de opinião”. Partidos tradicionais e integrantes conservadores não irão fazer parte dos componentes da casa legislativa, o que faz dela um campo próspero para a mulher política crescer e ter mais visibilidade.
As conquistas femininas na política ainda são consideradas pequenas, devido aos obstáculos que cada mulher tem que passar desde sua campanha até a aprovação de seus projetos de lei. Segundo a cientista política Beatriz Sanchez, a falta de acesso igualitário às instituições políticas é a conquista tardia do sufrágio “a tradição patriarcal de nossa política está refletida na ausência de mulheres nos cargos de poder até hoje”, diz Beatriz.
Câmara Federal
Mas, a nível nacional, a presença feminina na Câmara dos Deputados aumentou. Serão 77 (15%) parlamentares mulheres, enquanto de 2014 a 2018 eram somente 51. Especialistas justificam que isso pode ter ocorrido em consequência da modificação da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 inciso V do artigo 44) feita em maio deste ano que determina pelo menos 30% do fundo partidário deve ser destinado à candidaturas de mulheres.
Câmara dos Deputados (clique no ano para saber a variação do número de parlamentares mulheres)
Representatividade feminina na política
Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher a ser empossada no cargo de deputada federal, em 1934, ano em que o público feminino teve o direito ao voto. A conquista ocorreu no governo de Getúlio Vargas.
Carlota foi médica, pedagoga, escritora e política. Devido a problemas financeiros, ela teve que trabalhar desde cedo, quando começou a lecionar para crianças. Mas daí em diante Carlota nunca mais se submeteu aos papéis que teria que desempenhar como mulher, impostos pela sociedade na época.
Formou-se na Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo em 1926 e foi presidente da Associação das Mulheres Médicas do Brasil, quando alcançou seu auge como símbolo da força feminina na sociedade. “Estamos ainda na primeira geração. Quando elas (mulheres) forem mais numerosas eles (homens) terão de ceder. Eu sofro, mas por uma causa que terá de vencer” disse Carlota em um discurso inspirador para a luta feminina.
Por Beatriz Artigas
Foto: Divulgação
Supervisão de Isa Stacciarini e Luiz Claudio Ferreira