Chega a noite, um momento para relaxar e se divertir. Pouco após o sol baixar, o objetivo é ir para casa, descansar e se programar para os eventos noturnos da cidade. A vontade é ir para uma festa, dançar com as amigas sem ter que se preocupar com nada. Quando o ingresso é mais barato para as mulheres que para os homens, o caráter da festa muda e o ambiente fica mais favorável para os abusos que as mulheres estão cansadas de sofrer, de acordo com especialistas. Na nota emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o ato é definido como uma “afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da isonomia. Prática comercial abusiva. Utilização da mulher como estratégia de marketing que a coloca situação de inferioridade (SIC)”. O debate sobre o assunto está em pauta e provoca diferentes opiniões dos produtores locais, frequentadores de casas noturnas e de especialistas.
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Para um dos produtores da festa “Moranga”, Daniel Amaral (conhecido como Spot), o debate sobre o assunto não pode ignorar nem o fato da autonomia do livre mercado e da iniciativa privada, nem a discussão de gênero que o assunto traz. “Eu sou libertário. Não acho que o Estado deva intervir, mas tem coisas que precisam [dessa intervenção]”, explica.
“Se você não paga pelo produto, você é o produto”, diz o produtor Daniel Amaral
O produtor ainda reconhece que a prática pode levar ao aumento do machismo e do assédio nas festas, sendo esse o motivo para ele não trabalhar com esse tipo de cobrança na entrada de seus eventos. “Quando você coloca a entrada mais barata para as mulheres, você chama um público que pode assediar as mulheres”, mas acrescenta que, “manter o preço igual não garante nada”. Ele explica que o melhor caminho, para se diminuir atitudes machistas nessas festas, seriam as campanhas.
Carregando ...Outro produtor local, Gustavo Antony, aponta que é favorável à igualdade dos direitos para homens e para mulheres, mas considera a prática da cobrança diferenciada sustentável, uma vez que, segundo pesquisa do IBGE citada por ele, as mulheres ainda recebem salários menores que os dos homens. “E isso é uma questão que vai muito além de um ingresso de festa. No caso dos eventos do segmento que praticam ingresso diferenciado de certa forma equalizavam essa realidade de diferenciação salarial existente”, argumenta. Gustavo explica que costuma trabalhar com a venda de ingressos com preços menores para as mulheres em suas festas desde que entrou no mercado de entretenimento, há três anos. Ele justifica dando um exemplo: “ estatisticamente o cliente homem consome mais álcool que a cliente mulher”. Segundo ele, seria injusto que a mulher pagasse o mesmo valor que um homem em um evento “open bar”.
A respeito da prática incentivar o machismo, o produtor explica que assédios e práticas sexistas estão intrínsecas na sociedade e que precisam de mudanças na base cultural do país. “O machismo está instaurado em esferas culturais, comportamentais mais profundas que o valor de ingresso de uma festa e felizmente vem sendo cada vez mais combatido e punido”, acrescenta.
Campanha
Bsb Respeita As Mina é uma campanha de conscientização criada há quase dois anos (desde novembro de 2015), em Brasília. Frustradas com situações machistas em eventos da cidade, um grupo de produtoras resolveu criar um projeto que educasse organizadores e público de festas sobre a situação das mulheres nesses locais. Distribuindo materiais educativos, a iniciativa busca orientar pessoas sobre o não-assédio, além de amparar mulheres em situações vulneráveis.
Laísa Queiroz, 28 anos, é uma das criadoras da Bsb Respeita As Mina. Para ela (e para a organização da campanha), a diferenciação de valores na venda de ingressos abre portas para privilégios aos homens, além de incentivar assédio nos eventos. “Embora pareça um benefício, é uma ação de promoção da mulher como produto”, afirma.
Visões da lei
Para o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Paulo Binicheski, a dúvida está na forma como será inviabilizada a venda desses ingressos com preços diferenciados. Se por meio da justiça, ou se a sociedade deve ser chamada para intervir. “Diversos segmentos tem que ser ouvidos. Eu não penso que seja o promotor ou o Ministério Público que deva decidir isso, mas a sociedade”, explica.
“Talvez isso fosse uma coisa aceitável há dez ou 20 anos atrás”, acredita. Para Binicheski, esse tipo de incentivo comercial não é um fator de discriminação preconceituosa em relação à mulher.
Confira entrevista com o promotor Paulo Binicheski:
De outra forma, a promotora de Justiça e coordenadora do núcleo de gênero Liz-Elainne Mendes acredita que a diferença na hora da cobrança é inconstitucional e que fere o Código de Defesa do Consumidor. Para ela, a ação não é igualitária, além de colocar a mulher em desvantagem. “Muitas mulheres não acham essa ação inconveniente, mas existe uma violência simbólica e uma objetificação feminina, ”, afirma a promotora.
Confira trecho da entrevista com a promotora Liz-Elainne Mendes:
Liz-Elainne aponta o princípio da igualdade, do Código de Defesa do Consumidor, como uma das principais problemáticas desse tipo de ação. “Ninguém questiona isonomia na compra de produtos, é inimaginável que um desodorante custe R$ 5 para mulher e R$ 15 pra um homens apenas pela diferença de gênero”, indaga a promotora. “Geralmente nesses locais as mulheres não são respeitadas da mesma maneira que em serviços que elas pagam o mesmo que homens”.
Confira depoimentos de frequentadores de festas na faixa etária de 18 a 24 anos:
