A falta de suporte nas penitenciárias e ineficiência de medidas para reinserção social fora delas preocupam especialistas consultados pela reportagem. Um dos indícios desses problemas, segundo eles, está retratado na pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo menos 30% dos apenados tornam a cometer crimes.
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O psicólogo social Leonardo Mello destaca que é fundamental a criação de políticas públicas que beneficiem essas pessoas no sentido de ressocializá-las e reinseri-las socialmente. “Nosso sistema carcerário é como um depósito de pessoas. Programas educativos e de capacitação existem em uma escala ínfima”, critica.
Segundo o Infopen, levantamento do Ministério da Justiça em 2014, apenas 16% dos presos trabalham no Brasil. Cerca de 78% das prisões não possuem oficinas, e no total 702 unidades prisionais declararam disponibilidade de espaço para a construção de novas oficinas. Para Mello, o incentivo para que empresas produzam um processo de reconfiguração da cultura da sociedade é fundamental. “Isso incluiria, inclusive, do ponto de vista educativo, dos direitos humanos, da educação básica. Assim poderíamos mudar o paradigma do olhar sobre essas pessoas.”
Os dados mostram que as oficinas mais comuns são as de artesanato e de corte e costura. Trabalhos que possivelmente não darão grandes oportunidades fora das unidades prisionais. É o que explica a socióloga Ana Izaura Rodrigues, que trabalhou em um presídio feminino no início dos anos 90. Ela alerta que sistema não oferece as condições necessárias. “O sistema, que tem como paradigma a ressocialização, não oferece condições dentro dos presídios de proporcionar aos detentos educação e formação profissional. Há uma cultura policial/penitenciária e do próprio senso comum que entende que preso tem que sofrer e o máximo que eles têm direito é de viver na ‘masmorra’ e na privação.”
Outra pesquisa, realizada pela Infopen e pelo IBGE, mostra que a cada três presos, dois são negros. Outra característica bastante comum no perfil dos apenados é o nível escolar baixíssimo. Apenas 12% da população carcerária possui o ensino fundamental completo. A socióloga ainda aponta um agravante. “Pobres, sem capacitação profissional, baixa escolaridade e negros: este é o perfil do presidiário. A reincidência, que é muito alta, portanto, revela a falta de eficácia do sistema jurídico.”
Por Isabela Ávila
