“Trabalho decente é trabalho. Trabalho produtivo, das mulheres e dos homens nas condições de liberdade, de igualdade, segurança e dignidade humana. Essa é a definição de trabalho decente”. Foi o que disse o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi, no Seminário Internacional Trabalho Decente, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF).
Ele abandonou a profissão de engenheiro elétrico para se dedicar à luta contra o trabalho infantil. Hoje ele já ajudou a libertar mais de 80 mil jovens nessa situação. Ativista indiano e fundador do Movimento pela Globalização da Compaixão, em seu discurso defende a formação da família sem que a criança precise trabalhar. “Pelo menos 160 milhões de crianças estão trabalhando em minas, em fábricas e também na prostituição”, adverte ele.
O ativista ainda se questiona se com esse tipo de infância há a possibilidade de existir sonhos: “e se essa criança não tem sonhos, quem é o responsável por isso” ? Indignado, ele se dirige à plateia com jovens estudantes e diz que eles farão a diferença para mudar esse cenário.
“Se uma única criança está em perigo, o mundo não está salvo. Se uma única criança é traficada e forçada a se prostituir em algum lugar, e suas lágrimas não são ouvidas, então a história não está certa. Não podemos nos chamar de sociedade civilizada enquanto isso acontecer com crianças”, Kailash Satyarthi.
Kailash diz usar como bom exemplo os programas sociais do Brasil para outros líderes mundiais e elogia as iniciativas. “Definitivamente o Bolsa Família, Bolsa Escola e muitos outros programas de auxílio do Brasil, mostraram ao mundo uma luz no fim do túnel sobre como nós podemos fazer com que programas sociais tenham sucesso”.
Como defensor e criador de projetos voltados para a compaixão, em todo o seu discurso, Kailash defende o sentimento como uma forma de combate ao trabalho infantil, no que parte da sociedade.
“Esse é o momento para globalizar a compaixão. Compaixão é uma emoção delicada. É um sentimento muito forte. É uma emoção muito forte quando você sente o sentimento do outros como seu próprio sentimento”.
Premiado por ser promotor da paz, ele pede que a plateia tenha “mais compaixão” para que assim, ao tomar o sofrimento para si, ações possam fazer a diferença.
O evento foi promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e contou com a participação dos ministros Lélio Bentes Corrêa, Alberto Basto Balazeiro, Evandro Pereira Valadão, Maurício Godinho Delgado, da ministra Kátia Magalhães Arruda e da vice-procuradora geral do trabalho, doutora Maria Aparecida Gugel. Estava presente ainda o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representando a presidência da república.
Luiz Marinho destacou que, apenas nos primeiros 5 meses de 2023, foram retirados do trabalho infantil mais de 1 mil crianças e adolescentes, por meio de auditores públicos.
Trabalho na infância
Sendo considerada a mais grave violação de direitos humanos, o trabalho infantil impacta negativamente o desenvolvimento físico, emocional e educacional de milhões de crianças em todo o mundo, e de muitas no Brasil. Porém, é praticado diariamente.
“No nosso país a proteção integral de crianças e adolescentes é princípio constitucional fundante, refletido no estatuto da criança e do adolescente e na consolidação dos direitos de trabalho. E no entanto, são violadas diariamente”. As palavras são da ministra Maria Aparecida Gugel.
“Não podemos mais tolerar nossas estatísticas. Ouvir que mais de mil crianças foram resgatadas num espaço de tempo tão pequeno não é normal”. Maria Aparecida Gugel.
Óbvio
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, avaliou que cabe ao estado e à sociedade combater as profundas desigualdades que assolam o nosso país. “Em 2023, o óbvio ainda precisa ser dito. Criança não trabalha, criança estuda e brinca e ao fazê-lo desenvolve plenamente as suas potencialidades”.
“O estado não apenas pode, como tem o dever de intervir e garantir uma vida digna a todos e todas. Seja para proteger crianças e jovens no trabalho noturno e insalubre, seja para proteger homens e mulheres de todo tipo de violação no trabalho”, afirmou Lélio Bentes Corrêa.
Para o ministro, a ideologia de que “para proteger tem que desproteger” não ficou no passado, mas não concorda com essa ideia. Ele afirma que reduzir direitos trabalhistas não gera empregos nem melhora as condições de trabalho.
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, abraçando Kailash Satyarthi.
Por Ana Clara Neves, Milena Dias e Nathália Maciel.
Fotos: Milena Dias
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
