Setor portuário: especialistas veem “janela de oportunidades” e ministro promete “desestatização”

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Diante da crise enfrentada durante a pandemia de covid-19, países buscam a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável. O Brasil também precisa realizar um plano de reintegração logística. O evento Summit Portos 5.0, realizado nesta quinta-feira (21) em Brasília, reuniu especialistas para debater como o setor portuário pode atrair investimentos, em vista de que se trata de necessidade para desenvolvimento do comércio internacional (tanto para importação e exportação), visto que são áreas estratégicas para o possível reaquecimento da economia.

Vista aérea do porto de Santos. Foto: Creative Commons

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, considerou, por participação em vídeo, a importância do avanço do setor. “Começamos a discutir a desestatização dos portos, um assunto muito importante. Esses são movimentos que vão transformar nosso setor portuário”.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Câmara Temática de Portos, e a deputada Rosana Valle (PSB-SP) ressaltaram a importância do regime tributário para desenvolvimento e ampliação da estrutura portuária.

No evento, que foi híbrido, cerca de 500 espectadores ouviram sobre as necessidades de reinvestimento no setor. Para Flávia Takafashi, diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que participou do painel “Competitividade no Mercado de Contêiners no Brasil”,  os desafios da agência incluem garantir a segurança jurídica ao setor.

“O setor precisa que a agência e os órgãos que atuam nela deem segurança jurídica para o investidor poder investir e que ele saiba que as decisões serão respeitadas, cumpridas e mantidas”, afirmou.

Diretora da Antaq prometeu segurança legal. Foto: Maria Eduarda Cardoso

Previsibilidade

No painel “Estabilidade Jurídica e Segurança nos Investimentos”, o advogado Cássio Lourenço apontou a necessidade do setor ter previsibilidade, estabilidade e racionalidade como pontos primordiais para a segurança jurídica dos investidores. Gesner Oliveira avaliou o tripé da boa regulação, planejamento e gestão como base e também reforçou a necessidade de investimento na infraestrutura do setor.

“O desempenho de vários segmentos depende da eficiência da infraestrutura[…] O país está vivendo uma janela de oportunidades para o salto em investimentos”, ponderou o economista.

Um painel discutiu os “Arranjos Produtivos e o Sincromodalismo”, em que os participantes procuraram mostrar que a eficiência só é alcançada quando as cadeias produtivas e os comportamentos de mercado são completamente compreendidos, desde as logísticas de transporte de carga por quaisquer meios até o momento que o produto chega ao consumidor.

Mercado

Adalberto Vasconcelos, CEO da Asv Partners, afirmou ainda que as regulações precisam ser elaboradas de maneira dinâmica, pois essa ação dá condições aos empresários de colocar seus produtos no mercado.

O painel “Cadeia logística integrada”, que teve a participação de Anderson Fagundes, chefe de prevenção de perdas em transporte do Mercado Livre Brasil, que apresentou pontos positivos do sistema de verticalização, como a independência de terceiros durante a produção e distribuição de mercadorias, assim como o domínio da tecnologia própria.

“Redução de Burocracia e Regulação Responsiva” foi tema de outro painel. O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC)- presidente CVT, Eduardo Nery, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Patricio Junior, diretor de investimento dos terminais TIL, Grupo MSC e Presidente do Conselho de Administração Portonave e BTP; Manoel Moreira, gerente geral de infraestrutura do TCU e Disney Barroca,gerente geral de desenvolvimento de negócios DEME- dragabras, estavam na roda de debate.

“Todos os colegas aqui na mesa falaram da diversidade de fatores envolvidos no negócio,no setor portuário e sua importância para o país. Nada mais cabe a nós, como agentes públicos, tentarmos colaborar com o desenvolvimento desse setor”, declarou o deputado.

O presidente do Jornal A Tribuna (daquela cidade), Marcos Clemente Santini, um dos organizadores do evento defendeu a necessidade de ampliar as discussões. “Debater o setor portuário é colocar sobre a mesa um dos maiores segmentos do Brasil”.

Por Maria Eduarda Cardoso, Lorena Rodrigues e Vinicius Pinelli
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

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