Trabalho: mulheres relatam ilegalidades e machismo no emprego; entenda o que diz a lei

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Apesar dos avanços da presença da mulher no mercado de trabalho, ainda hoje cinco em cada 10 profissionais estão desempregadas no País, indicou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado mostra que metade delas ainda estão fora do mercado de trabalho, o que revela ainda a desigualdade de gênero nas empresas.

Entre os homens, o número é menor porque só três em cada 10 estão desempregados.

Segundo pesquisa da Catho, empresa de classificados de empregos, mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos de liderança e a diferença salarial média entre os gêneros é de 34% | Reprodução/EBC

Minoria

A psicóloga Thais Silva também disse ter trabalhado em uma empresa onde havia desigualdade de gênero. Segundo ela, de 20 funcionários, apenas duas eram mulheres.

“Pelo que eu percebi no curto tempo que estive na companhia, quando eles faziam entrevistas com candidatos, sempre preferiam homens.”

Ela também compartilha um episódio em que um colega foi promovido a um cargo mais alto.

“Eu já estava na empresa há cinco anos e um colega, homem, há pouco mais de um ano e, quando precisaram escolher uma pessoa para assumir um cargo de chefia, escolheram ele e não eu. E não foi por falta de competência minha. Foi simplesmente pelo fato de eu ser mãe de duas crianças e uma mulher.

Legislação 

O advogado Mateus Souza afirma que uma empresa precisa estar em conformidade com as leis trabalhistas e seguir direitos como licença-maternidade e paternidade, além de  promover políticas de igualdade de oportunidades de carreira para funcionários de todos os gêneros. 

O profissional aconselha que funcionários de empresas que se sentem discriminados por questões de gênero devem primeiro tentar resolver a questão internamente, conversando com o gestor ou com os recursos humanos.

O que fazer

Caso não resolva, o funcionário deve documentar qualquer discriminação de gênero, como mensagens trocadas por aplicativos, ou conseguir testemunhas. 

Souza disse que é necessário também consultar um advogado para agir legalmente. “O advogado pode orientar o funcionário sobre as opções legais disponíveis, que podem incluir ações judiciais ou negociações extrajudiciais.”

Desigualdade salarial

Segundo pesquisa da Catho, empresa de classificados de empregos, mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos de liderança e a diferença salarial média entre os gêneros é de 34%. O estudo mostrou também que 30% das mulheres possuem nível superior e pós-graduação, enquanto só 24% dos homens têm essa qualificação.

“Nada justifica a diferença salarial”

A programadora Aline Rocha contou já ter trabalhado em uma empresa que diferenciava os salários de homens e mulheres exercendo a mesma função.

Segundo a profissional, ela estava há dois anos na companhia e ganhava R$ 4 mil por mês e um colega com a mesma função e menos tempo de casa já ganhava R$ 4,8 mil.

“Nada justificava essa diferença salarial. Ele não tinha mais qualificação que eu. Não tinha mais cursos que eu ou uma pós-graduação que eu não tinha”, afirmou Aline. 

Legislação proíbe diferenciação

Segundo o advogado Henrique Souza, a diferença salarial seria justificável se o homem e a mulher tivessem uma qualificação diferente, mais experiência ou habilidades e desempenho distintos, mas em um caso em que isso não acontece, não seria justificável.

O profissional explica que a Constituição Federal proíbe a discriminação salarial com base no gênero. “Consultar um advogado trabalhista para orientação específica seria apropriado em casos individuais, porque cada caso é um caso”, afirma.

Por Bruna Rossi

Supervisão de Isa Stacciarini

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