No próximo domingo (12), estudantes de todo o Brasil fazem a segunda parte da prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Os portões abrem novamente às 12h (no horário de Brasília) e a avaliação engloba áreas de Matemática e Ciências da Natureza, com duração de 4h30. Para os aplicadores de prova esse processo é mais longo, chegando a 10 horas de carga horária.
A possibilidade de conseguir uma renda extra no fim do mês fez com que a estudante Ana* decidisse se candidatar para aplicar o Enem. Ela, que já fez o exame cinco vezes, tinha curiosidade de saber como seria estar do outro lado. “Uma amiga que já tinha aplicado foi chamada e me avisou que estavam precisando de mais gente. Enviei meu contato porque sempre tive curiosidade de como seria e também como uma forma de tirar um dinheirinho”, conta a jovem.
Para Ana*, a decepção veio ao saber quanto iria receber pelo serviço realizado: R$ 100 para passar o dia como chefe de sala no dia da prova. “Sei que não é fácil ganhar dinheiro, mas acho que não vale a pena pelo desgaste, é muita responsabilidade e muita cobrança. Até pensei em desistir na semana mas não fiz porque me comprometi com aquilo”.
O serviço não se limita apenas ao dia de aplicação do exame. Ana* conta que além do preparo prévio, os funcionários contratados para o trabalho devem chegar ao local da prova de manhã para a capacitação. “Tem todo a preparação antes com os questionários, tive que acordar muito cedo porque apliquei prova em um lugar muito longe de casa [Recanto das Emas], cheguei a gastar R$ 36 com transporte para chegar lá 8h30”.
A estudante Estela*, 22, já aplicou diversas provas de concurso, mas este ano foi a primeira vez que atuou no Enem. Apesar da carga horária, ela afirma que participaria novamente do processo. “Estou sem trabalhar então já é alguma coisa, e como não faço nada no domingo, não me atrapalhou em nada”.
Estela também foi chefe de sala e por isso receberá uma média de R$ 220. Por aplicar a prova perto de casa, a estudante não gastou com transporte. “Fui de carona. Quando cheguei, fiz o credenciamento, conversamos sobre as informações já passadas na plataforma online, recebemos os envelopes e organizamos os papéis em ordem alfabética até a coordenação liberar para a prova”.
Fui indicada que precisaria ir blusa branca e calça escura, como se fosse uniforme. Durante a aplicação, a jovem não pode ir ao banheiro no momento que quisesse, apenas quando consegue falar com um(a) fiscal de corredor, para que assim seja substituída no ambiente. “Mas não tive problema com isso”.
Direitos trabalhistas
O professor de direito Paulo Henrique Blair explica que este tipo de serviço não possui categoria específica e nem direitos garantidos, apenas o direito à remuneração ou indenização em caso de acidente. “Se o prestador sofre um acidente no trabalho, a caminho ou voltando para casa, pode ser coberto pela previdência social ou ter uma ação indenizatória”.
Paulo explica que os serviços relacionados a aplicação do Enem são feitos com base em uma lei que autoriza o poder público de fazer contratação de atividades temporárias sem vínculo permanente com a administração, chamado de trabalho avulso. “O serviço é parecido com a contratação de pessoas para o recenseamento do IBGE. No caso do Enem é só um pagamento por um serviço prestado como prestador individual de serviços”.
Além disso, o professor pontua que o trabalho não se assemelha com serviços de diaristas. “Apesar de parecidos inicialmente, não são semelhantes em relação aos direitos. A categoria de diarista tem direitos, já o prestador de serviço pro Enem não tem garantia de remuneração mínima, como o salário mínimo para diaristas”, explica Blair.
INEP
O Exame Nacional do Ensino Médio é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o processo de avaliação envolve cerca 600 mil trabalhadores, contratadas por empresas individuais ou consorciadas. E que para cada atividade desenvolvida são necessários diferentes níveis de qualificação – avaliada por instituições contratadas pelo Inep, que também farão o pagamento desses serviços.
Por Beatriz Castilho
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira
