A polêmica Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma no Ensino Médio, recebeu 598 emendas de parlamentares desde que chegou ao Congresso Nacional no final de setembro. Só de senadores já são 100 sugestões. A comissão mista, composta por deputados e senadores, que vai debater o assunto será instalada nesta quarta-feira (5). Até a manhã desta terça-feira (4), no portal de consulta pública do Senado, mais de 64 mil pessoas se mostravam contrárias à matéria, e apenas 2.973 apoiavam a mudança.
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A ementa da medida provisória, de autoria do presidente Michel Temer, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
De acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental. A meta estabelecida para 2015 era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Por Tácido Rodrigues
Com informações da Agência Senado
