Alunas do terceiro ano de ensino médio da rede pública no Distrito Federal, Sarah Nogueira Oliveira, de 17 anos, e Sarah Rodrigues da Silva, de 19 anos, recebem o auxílio pé-de-meia desde o início do ano passado e estavam ansiosas para o recebimento das prestações deste ano. O governo indicou que o primeiro pagamento será feito de 23 a 30 de abril.
Confira aqui o calendário de pagamento do ano
No caso das estudantes, elas retiram o auxílio todo mês para ajudar nas compras de casa e acreditam que o rendimento escolar “está melhorando gradativamente”.
As estudantes testemunham que houve, no ano passado, uma diminuição na desistência de outros alunos. Elas dizem que colegas motivados pelo recurso acabaram se interessando pelos estudos também.
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O incentivo tem como objetivo democratizar o acesso dos jovens ao ensino, estimular a inclusão e a mobilidade social, além de mitigar os efeitos das desigualdades sociais.
Rendimento Escolar
Como funciona?
O benefício é ofertado para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio de redes públicas, com idades entre 14 e 25 anos, que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único, desde que não integrem famílias unipessoais que recebam o Programa Bolsa Família.
O Programa é constituído pelo “Incentivo Matrícula”, no valor de R$ 200; “Incentivo Frequência”, no valor total anual de R$ 1.800; “Incentivo Conclusão”, no valor total anual de R$ 1.000; e Incentivo ENEM, no valor total de R$ 200,00.
Condições
Para o “Incentivo Matrícula”, o estudante deve estar regularmente matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início letivo e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
A concessão do “Incentivo Conclusão” está condicionado à conclusão do ano letivo com aprovação e a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, sendo acumulado a cada ano letivo e liberado após a obtenção do certificado.
O “Incentivo ENEM” requer a comprovação da participação no Exame Nacional do Ensino Médio, além da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, sendo deferida apenas uma vez ao aluno no terceiro ano.
Os valores concedidos são depositados em conta bancária a ser aberta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível.
Contra evasão
O auxílio conta ainda com hipóteses de desligamento, em termos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação, sendo eles: requerimento do interessado; perda dos requisitos de elegibilidade; evasão, abandono ou reprovação por duas vezes consecutivas ou pelo período de dois anos; falecimento; e situação comprovada de fraude ou irregularidade.
O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Não há necessidade de se inscrever
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Por Júlia Harlley e Victória Souza
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
