Um tiro, um susto, dor e a cadeira de rodas. Tudo aconteceu de repente na vida de Marco Antônio Pellegrini. Aos 27 anos, em São Paulo, o que era impensável aconteceu e mudou o rumo da vida dele: ao chegar no portão de casa, um assaltante o baleou, ficando assim, tetraplégico. Desde este acontecimento, Marco se dedica às causas dos deficientes, sejam elas quais forem. Hoje, com 54 anos é formado em matemática e pós-graduado em tecnologia assistiva, é o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de ter atuado como secretário adjunto da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Nem todas as histórias são de êxito ou tranquilidade. São diferentes sonhos. Quem tem alguma limitação tem o direito e o desejo de passar em um concurso público, ter uma família, conhecer lugares incríveis. Imaginar amanhãs diferentes é algo intrínseco ao ser humano. O que os diferencia das demais pessoas não é o fato de ter sonhos, mas o olhar diferenciado para um mundo ideal. Ser aceito, acabar com as barreiras do capacitismo, ter as mesmas oportunidades e findar o preconceito. Estas são algumas falas de pessoas com deficiência que anseiam um mundo mais igualitário.
Mesmo com a superação, as dificuldades são diárias e infindáveis. No caso, Marco conta que, ao voltar da reabilitação, após o acidente, o metrô onde trabalhava, na Companhia Metropolitana de São Paulo, não estava nem um pouco preparado para recebê-lo. Ele diz que teve muita paciência e perseverança para conseguir modificar as adaptações físicas, assim como “tentar mudar a cabeça dos próprios colegas de trabalho”, no que diz respeito à inclusão. Hoje os desafios continuam, desde o ônibus que está com o elevador quebrado até uma cidade que não está pronta para recebê-lo no sentido da acessibilidade: calçadas ruins, falta de rampas, e no sentido comportamental das pessoas ao redor: descaso e preconceito, muitas vezes velado.
Segundo ele, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), criada em 2015, foi um salto muito positivo para a comunidade deficiente, pois “deu dosagem e estratégia para colocar o que a Convenção da ONU (sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência) trouxe em prática”. A Lei de Inclusão possibilitou a existência de decretos regulamentadores, os quais são passíveis de modificação, com mais facilidade, diferentemente das leis.
O secretário pontua os avanços proporcionados pelo Decreto nº 9.296, do dia 1º de março deste ano, que regulamenta a LBI: os hotéis precisam ter desenho universal para o acesso de pessoas deficientes de todos os tipos; aumento de cadeiras de rodas e questão de habitação acessível; nos transportes rodoferroviários e na aviação, a ajuda técnica deve ser feita sem custo adicional; em edifícios, a adaptação deve ser priorizada; nos estádios e assentos em eventos deve haver acessibilidade desde a venda dos ingressos até o momento de se acomodar nos respectivos lugares. Microempresas, por serem de pequeno porte, não conseguem, muitas vezes, ter acessibilidade, então foi feito um ajuste razoável em que houve o plano de alterações, adaptando o orçamento para acessibilidade de acordo com a porcentagem do faturamento da empresa; em concursos públicos foi destinado 5% do total de vagas para pessoas com deficiência. O não cumprimento da LBI pode acarretar mais do que uma multa, o estabelecimento ou serviço pode ser impedido de funcionar. “A Secretaria dos Direitos Humanos foca em colocar em prática a regulamentação que atinge o país todo”, afirma Marco
“Infelizmente, só acontece quando dói no bolso”- Marco Pellegrini
De acordo com Marco, a fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas para verificar se o número mínimo de pessoas com deficiência está sendo obedecido é necessária, pois concede penalidades às que descumprem a lei e, neste momento, estas se veem obrigadas a fazer a contratação. Por outro lado, este fato “abre os olhos” de outras empresas para não cometerem o mesmo erro.
Com o novo governo à vista, as pessoas podem se perguntar o que mudará na vida dos brasileiros e como ficará a vida dos deficientes. Marco diz que jamais haverá a perda de direitos das pessoas deficientes, pois já está protocolado, regulamentado nas leis e na Constituição Federal, ou seja, não há como revogar ou regredir em qualquer gestão venha. “A gente vai sempre continuar lutando para ter cada vez mais nossos direitos garantidos”, ressalta.
“Minha maior dificuldade foi a entrada no mercado de trabalho ” Eduardo George
Resiliência
“Sempre lidei muito bem, acabei me adaptando”, Eduardo George, 31 anos, nasceu com artrogripose, deficiência que limita os movimentos e ocasiona menor força muscular, tendo, assim, que fazer uso da cadeira de rodas para se locomover. Nascido na periferia de São Paulo, a acessibilidade era algo inexistente. Hoje ele é formado em jornalismo, mas sofreu dificuldades para entrar na faculdade. Embora tenha passado na prova, houve problemas com as vagas para pessoas com deficiência, devido à ausência de regulamentação da Lei, que possibilita as cotas para PCDs. Deste modo, ele não teve a entrada liberada e se tornou freelancer de blogs de esportes.
Atualmente Eduardo é servidor comissionado no Ministério dos Direitos Humanos (MDH), coordenador da área de comunicação e assessor do secretário Marco Antônio Pellegrini. Ele conta que os dois se conheceram em um estádio de futebol durante a partida entre São Paulo e Flamengo. Considerada por ele “amizade à primeira vista”, Eduardo é assessor há pouco mais de um ano e espera continuar muitos anos na profissão.
O preconceito é uma marca na vida de muitos deficientes. Com ele não é diferente: o desrespeito é algo que acontece quando os ônibus se recusam a parar, quando os elevadores estão quebrados e até quando pessoas encostam em sua cadeira oferecendo dinheiro. Eduardo sempre estudou em escola regular, mas no MDH é a primeira vez que trabalha com pessoas deficientes. Ele diz que se sente bem em trabalhar nesse órgão, mas não esconde o medo do futuro: “Dá um frio na barriga mudar de governo, e o que será de nós?”.
Aceitação
“Sou amada pela minha família e pela minha equipe de trabalho”. Com um sorriso estampado nos olhos e na alma, Jéssica Figueiredo, 26 anos, é a única fotógrafa da Secretaria dos Direitos Humanos, trabalhou em 2014 como voluntária do órgão e hoje atua também como voluntária na Federação Brasileira de Síndrome de Down. Discriminada na faculdade por ter deficiência, a mãe de Jéssica fez questão de ministrar uma aula sobre “conscientização” aos colegas de classe.
“Eu falei o que estava no meu coração e na minha mente porque eu não queria mais ser discriminada por ninguém”, complementa Jéssica. Ela conta que foi bem recebida no órgão e que os colegas a ajudam nas tarefas diárias: “As pessoas me veem como adulta e reconhecem meu trabalho. Além disso eu tenho muitos amigos, e meus colegas de trabalho são gentis e educados comigo”. Em 2017 ela foi efetivada no órgão como terceirizada. “Sonho concretizado”, segundo ela, que sonhou que seria aceita depois de ter dificuldades para entrar no mercado de trabalho, e finaliza com palavras de esperança: “A trajetória me faz ver meu futuro”.
Na hora do concurso
Segundo o servidor público Filipe Correia, surdo, 33 anos, que já trabalhou em três órgãos públicos de Brasília-DF, a Administração Pública sempre coloca apenas o mínimo de pessoas deficientes que é exigido por lei, ou seja, até 10%, o que significa, para ele, um descaso com a comunidade. Ao ser questionado sobre as provas de concurso, ele responde que ainda falta acessibilidade e que os ouvintes ainda possuem vantagens em relação aos surdos: “As provas não são adaptadas para pessoas surdas. Eles sempre falam que tem que concorrer em condições iguais com as demais pessoas. Eu concordo, mas tem coisas que dá para se adaptar sem prejudicar nisso, mas eles não pensam o mesmo. É difícil de dizer se todos intérpretes de Libras auxiliam bem no processo, pois nem todos são bem qualificados para fazer isso. Já vi muitas pessoas dizendo que são intérpretes, mas ainda estão aprendendo Libras e não conseguem auxiliar da forma que gostaria. Isso é inadmissível para quem se prepara muito para concursos e aí no final tem que enfrentar isso”.
Intérpretes
De acordo com o servidor, os intérpretes, muitas vezes, não são qualificados o suficiente, e falta acessibilidade nos estudos: “As bancas organizadoras costumam pagar os intérpretes mais baratos, por isso são de qualidade péssima. Estudei com apostilas e alguns materiais em texto. Não consigo acompanhar pelas videoaulas sem legendas nem cursinhos se não tiver intérprete (não compensa perder tempo brigando com donos de cursinhos com edital publicado). Outros concorrentes têm muitos meios para estudar, como audiobooks, videoaulas, cursinhos, etc. Eles não ficam cansados com essa diversidade. Eu só fico estudando com apostilas, isso dá desânimo de vez em quando”.
Filipe não conta com intérpretes no dia a dia em seu trabalho e diz sentir o impacto disso: “Ter intérprete é fundamental no meu trabalho, principalmente quando tem comunicação mais complexa, assim como palestras, cursos, reuniões, etc. Tive auxílio de intérprete de Libras nos cursos de formação pelo MTur, PF e TJDFT. Apenas o TJDFT fornece os intérpretes para reuniões, palestras, cursos”. Hoje, ele tem a ajuda das colegas, que segundo ele, se preocupam com a inclusão e o auxiliam no possível. A solicitação de intérpretes é feita quando há eventos e reuniões para poder acompanhar tudo de forma igualitária.
A mestre em estudos de tradução Luciana Vale, 38 anos, e a intérprete e tradutora de Libras, Cintia Campos, 41, concordam com o servidor. Segundo elas, que já auxiliaram surdos em provas para concursos públicos, as provas não podem ser traduzidas e, muitas vezes, os intérpretes não são qualificados: “Muitas vezes o intérprete está lá apenas para fazer as orientações em língua de sinais. Muitos sequer sabem o significado de tradução, não sabem pesquisar, não levam dicionários e, quando usam, somente passam de forma muito simples. São problemas dos mais diversos”, afirma Luciana. “Já vi vários intérpretes trabalharem em concurso público e mal saberem ter uma conversa simples com o surdo, imagina auxiliar na hora da prova”, diz Cintia.
O Cebraspe – CESPE/UnB (Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação e de Promoção de Eventos) afirma que os colaboradores que atuam na função de intérprete de Libras nos concursos e avaliações realizados por eles são selecionados por meio de chamada pública e devem, necessariamente, possuir formação em Libras.
Cotas
De acordo com índices do “RAI Cotas PCD”, estudo feito pelo Ministério do Trabalho, em 2013, apenas 7,69% dos deficientes brasileiros foram contratados sem obrigação legal. Em 2016, ano que foi feito o último levantamento, o número diminuiu para 6,52%. Em relação ao número de trabalhadores com deficiência, há um aumento de 357.797 para 418.521.
No dia 24 de setembro deste ano, três dias após a data que se comemora “O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em exercício da Presidência da República, decretou a “reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta”. O novo Decreto de n° 9.508/2018 expõe, em seu art. 4º, que os deficientes terão direito a adaptações necessárias à tecnologia assistiva.
Ao candidato com deficiência visual será assegurado prova impressa em braille, caracteres ampliados com indicação do tamanho da fonte, prova gravada em áudio por fiscal ledor com leitura fluente, prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela, e apoio de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas.
Para candidatos com deficiência auditiva será assegurado prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, preferencialmente com habilitação no exame de proficiência do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino da Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa – Prolibras; autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito à inspeção e à aprovação pela autoridade responsável pelo concurso público ou pelo processo seletivo.
Pessoas com deficiência física terão o direito de mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova; designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e na transcrição das respostas, e facilidade de acesso às salas de realização da prova e às demais instalações de uso coletivo no local em que será realizada a prova.
“ A vida toda tentei me adaptar , mas eu vejo que isso causa um desgaste ao longo da vida ”. Ekaterini Morita
Nova chance
Ekaterini Morita, 42 anos, é servidora há 21 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas ela não passa despercebida pelos olhares que a rodeiam. Aos 11 meses de idade sofreu um acidente de carro e foi arremessada do veículo, caiu embaixo do carro, e o óleo escorreu sobre ela. Era à noite, o pai ficou desacordado, e a mãe só a encontrou depois. O que salvou a vida deles foi a passagem do médico da família logo após o acidente. Ele fez os primeiros socorros, o que Ekaterini caracteriza como milagre divino. “Eu sou sobrevivente que acredita em milagre”. Hoje, casada e mãe de gêmeas de 8 anos, ao lembrar de como a construção da família aconteceu, diz contente: “Elas aprenderam a andar segurando na minha cadeira”. Ekaterini é formada em psicologia, técnica e supervisora da área de acessibilidade do TST.
Uma das maiores conquistas de Ekaterini foi ser homenageada em 2017 com o título de “servidora de mérito”. Todos os anos o TST seleciona em torno de 400 a 500 pessoas que trabalham no mínimo há 20 anos no órgão e escolhe os vinte nomes que mais se destacaram. Ela foi a única deficiente selecionada nesse ano e relata o que sentiu no momento: “Estou sendo honrada na frente de todo mundo; consegui fazer um trabalho efetivo para o Tribunal”.
A servidora afirma que o TST possui cerca de 70 pessoas, entre elas servidores, terceirizados, estagiários e aprendizes que possuem alguma deficiência. Ekaterini conta que há cegos na instituição e que eles trabalham por meio do teletrabalho, um sistema de informática que possibilita o trabalho em domicílio, mas que ainda há um sonho de desenvolver Libras e ter piso tátil no órgão. Para ela, o principal desafio é fora do local de trabalho, onde há o desrespeito de vagas, ausência de rampas, elevadores e, claro, o preconceito, “(A deficiência) pode acontecer com qualquer um, por que eles (preconceituosos) estão isentos? O desprezo é pior do que a pena”. No que diz respeito às vagas para deficientes, que segundo ela é um dos maiores desrespeitos, onde há os rápidos “minutinhos” para resolver algo, ela afirma “ Nem por dois minutinhos; não é seu direito”.
Vida às cegas
“A deficiência nunca me abateu por nada”. Manoel Cosme, 25 anos, tem cegueira congênita, mas isso não o impediu de passar em quatro concursos: Secretaria da Saúde; Secretaria da Educação, onde trabalha atualmente há 7 meses; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e Tribunal Regional Estadual do Estado de São Paulo. Na área da educação, ele trabalha como assessor jurídico legislativo em que faz pareceres, mandados de segurança, atos jurídicos referentes ao secretário, minutas de edital de licitação, além da gestão financeira. Ainda não há a possibilidade de trabalhar com o teletrabalho, e tiraram o piso tátil da instituição. “A aceitação faz parte das pessoas, elas precisam aceitar”. Cosme relata que é o único deficiente em seu setor e que ainda há a necessidade de os processos físicos serem digitalizados, mas que, em um futuro próximo, com a tecnologia, isso será possível. Videoaulas e voluntários o ajudam a compreender o conteúdo e estudar para concursos.
Concurso do MPU
No dia 21 de outubro de 2018, o Ministério Público da União (MPU), que é composto do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza prova para concurso público. Há 47 vagas para técnico e analista, e mais de 56 mil pessoas realizaram a prova. Para ambos os cargos, o tema “acessibilidade” é cobrado. De acordo com o edital, são oferecidos 10% das vagas para pessoas com deficiência, e são considerados deficientes aqueles que se enquadram na Lei Federal nº 13.146/2015. O envio de laudos médicos e documentos são necessários para a comprovação da deficiência.
Ministério Público
Segundo o Ministério Público Federal, há no órgão 308 servidores, entre membros e servidores, que possuem alguma deficiência. A Divisão de Saúde Psico-Social da SSI – Saúde do MPF, por meio da Equipe Multiprofissional, acompanha essas pessoas fornecendo apoio àqueles que necessitam de adaptações para o desempenho de suas funções. Esse acompanhamento é feito atualmente durante o estágio probatório, de acordo com o Decreto n° 3.298, de 1999, podendo ser continuado após o término do estágio probatório, se houver necessidade. Recentemente, o Decreto n° 9.508, assinado pelo Ministro Dias Toffoli em exercício de Presidente da República, revogou o artigo que normatizava o acompanhamento das pessoas com deficiência por equipe multiprofissional durante essa etapa. Assim, a Equipe Multiprofissional irá se reunir para debater como ficará esse acompanhamento, que não terá mais o enfoque no estágio probatório, passando a ter um enfoque na promoção da saúde e na prevenção.
“Não é luxo , é necessidade a visão da acessibilidade em todas as suas vertentes ” – Débora Rocha
Débora Rocha, 33 anos, é coordenadora do grupo de acessibilidade e trabalha na promotoria da pessoa com deficiência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Aos 8 anos de idade, ela adquiriu artrite reumatoide, uma doença reumática que compromete o movimento pleno de alguns membros do corpo. Em 2015 ela entrou no MPDFT e hoje trabalha desenvolvendo um futuro projeto: “MP acessível”, que tem previsão para ser finalizado em 2019. Inicialmente há uma proposta de estabelecer uma comissão permanente que visa a uma maior visibilidade a pessoas com deficiência. “Tem que ter visibilidade por ser um grupo que exige na essência algumas adaptações”, ressalta.
Débora relata que sofreu preconceito ainda na infância e que precisou ir à psicóloga devido ao desejo de não ir mais às aulas. Segundo ela, a barreira atitudinal precisa ser quebrada diariamente, pois implica a discriminação e capacitismo contra pessoas com algum tipo de deficiência. No trabalho, ela necessitou de adaptações no teclado e de uma cadeira especial para desempenhar a função. Existem 76 pessoas com deficiência no MPDFT. No órgão há o teletrabalho para pessoas cegas, porém ainda carecem de apoio na área de pessoas surdas. Foram disponibilizadas aulas com professores de libras da UnB para servidores, porém, é necessário que isso se torne mais frequente, pois só é disponibilizado o suporte para pessoas com deficiência auditiva na área de atendimento. 
O Ministério Público Militar conta com seis servidores com deficiência. No órgão não há cegos ou surdos, mas, ao chegarem na instituição, são acolhidos por profissionais do Departamento da Atenção à Saúde (DAS), onde recebem auxílios e direcionamentos para desempenharem as atividades. A fiscalização e o cuidado com servidores também são feitos pelo (DAS) juntamente ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). Já no Ministério Público do Trabalho (MPT), todas as pessoas com deficiência que fizeram o concurso foram chamadas no concurso de 2013 para cargo de técnico administrativo do MPU.
De acordo com Pedro Magalhães, chefe do Departamento de Gestão de Pessoas há cinco anos, nunca houve uma requisição que implicasse uma grande adaptação e, com a demanda baixa, é possível tratar caso a caso, especificamente. Há dois anos houve uma diligência nacional no MPT para haver uma adaptação em todas as procuradorias. Embora não haja um público interno que exija um tratamento diferenciado, há no prédio piso tátil, banheiros adaptados, dois servidores que dão suporte aos surdos e lugar adaptado no auditório. Um novo prédio está sendo construído para abrigar o MPT, na 911 norte. Segundo Pedro Magalhães, ele será construído com todas as adaptações para receber deficientes.
Por Rayssa Brito
Sob supervisão de Luiz Cláudio Ferreira
