Durante muitos séculos, diferentes “práticas de saúde” foram utilizadas para excluir as pessoas com transtornos mentais do convívio de nossa sociedade – e uma delas são os manicômios, tradução dessa mais completa de exclusão, controle e violência.
A ruptura com esse modelo manicomial significa eliminar essa segregação e quebrar as algemas da ignorância que acreditam que essa pessoa seja incapaz, perigosa ou inválida; significa manter essa pessoa no convívio da sociedade a fim de dá-la o pleno direito da cidadania.
Assim, há mais de 40 anos, profissionais da saúde, familiares e pessoas com transtornos mentais lutam para que esses últimos possam ser reconhecidos como cidadãos, sujeitos de direito, e não párias sociais e, portanto, receber cuidados em saúde mental de qualidade e em serviços abertos e comunitários.
Essa defesa do cuidado em saúde mental aliado ao respeito aos direitos humanos gerou várias conquistas, como a Lei n. 10.216/2001 e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mas deve continuar para que esses ganhos sejam mantidos e ampliados.
Porém ressalta-se que a expressão “manicômios” ainda é utilizada: não para lembrar que a segregação de pessoas com transtornos mentais em espaços asilares são benéficas para o tratamento (como os antigos manicômios), mas sim discrimina, cronifica, exclui e pode até matar.
E o que são essas instituições asilares? Esses espaços ainda existem em diferentes partes do país e se caracterizam por desrespeitar a autonomia e o protagonismo da pessoa em sofrimento produzindo ainda mais sofrimento ao desconsiderar sua identidade e a singularidade que todo cuidado requer. Ainda são locais que afirmam promover a “cura” e o “tratamento” de pessoas com transtornos mentais, mas não cumprem os protocolos de saúde e as exigências legais para o cuidado em saúde mental, que deve ser interdisciplinar e intersetorial; situam-se em locais distantes da casa e demais locais de referência do paciente, ou seja, do seu território; não permitem visitas ou estabelecem dias e horários fixos e a critério da instituição e não das possibilidades dos familiares ou necessidade do
paciente; não contam com equipe de profissionais da saúde com conhecimento ou especialização em saúde mental; ministram a mesma medicação para pacientes com sintomas distintos; não respeitam a orientação sexual, a liberdade religiosa daqueles que ali acorrem.
Portanto, esse dia 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial, é um momento de comemoração de uma luta diária por um projeto de sociedade digna, ética, livre e sem manicômios. Além disso, um momento de reflexão importante para compreendermos as pessoas com transtornos mentais, não de maneira estigmatizada, mas como indivíduos
singulares, com um modo próprio de ser e estar no mundo.
Por: Filipe Dinato, Luciana Musse, Roberto Albuquerque e Tania Inessa Resende
Professores responsáveis pelo PRISME (Projeto Interdisciplinar em Saúde Mental do UniCEUB).
