Cinco candidatos ao cargo de Procurador Geral da República (PGR) defenderam, nesta sexta-feira (23), os trabalhos da Operação Lava Jato. Eles participaram de um debate no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e podem vir a substituir Rodrigo Janot em uma eleição interna do Ministério Público que ocorrerá na próxima terça-feira (27). Uma lista tríplice, com os mais votados, deve ser entregue ao presidente Michel Temer que pode optar ou não por um dos nomes. Além da defesa das investigações sobre corrupção no país, eles falaram sobre necessidades de mais recursos para investigações e demonstraram posições diferentes sobre prioridades da PGR.
Lava Jato
Para a procuradora Ela Wiecko, não há como garantir que o Ministério Público mantenha o mesmo ritmo das investigações até agora. Segundo a subprocuradora federal, as ações dependem de outros fatores. Entre as colocações, a candidata ressaltou as dificuldades de recursos. “A Operação Lava Jato tem vários atores. Como procuradora-geral, a primeira coisa seria sentar com todas as equipes para ter ciência da situação. A gente (candidatos) não tem conhecimento total do que está sendo feito. E prometemos em cima de interrogações. Mas é claro que vamos manter. Como vamos negar o que aconteceu e simplesmente não fazer nada? Temos um longo caminho e agora muito mais complicado (por conta das delações da JBS)”, afirmou.
A procuradora Raquel Dodge entende que muito do que tem ocorrido no país é decorrente da “confusão” que se entende do que é público e privado. “Esse trabalho de combate à corrupção não é só um dever do Ministério Público, como também deve ser uma prioridade”. Para ela, é a missão principal do trabalho do MPF. “Na minha atuação, se for procuradora-geral da República, não só manterei as forças-tarefas como ampliarei a equipe de força-tarefa no gabinete do procurador-geral”. Raquel Dodge chamou de “novidades” três elementos que caracterizam a atuação da Operação Lava Jato: “ninguém está acima da lei”, de que a investigação “não precisa ter novos instrumentos” de legislação, além da “credibilidade” conquistada pela “celeridade” da atuação em chegar a “mandantes” e não apenas a “executores” .
Confira o debate na íntegra
A procuradora Sandra Cureau fez questão de afirmar que “não faz parte da equipe de Janot e nunca foi convidada a participar”. Para ela, a corrupção é um “vírus” que se propaga em toda a nação. No entanto, segundo a jurista, todos os investimentos e atenções têm sido destinados a combater a corrupção. Ela explica que existem outras situações que também são prioridades que estão sendo afetadas por escassez financeira. “Precisamos de recursos para outras atividades, como para apurar a tragédia da Samarco, promover ações que garantam a pluralidade, entre outros”.
O procurador Franklin Rodrigues disse que não há como parar a Lava Jato, pois a investigação está em curso e a sociedade “precisa saber” dos nomes dos envolvidos e se os acusados são culpados ou inocentes. Para ele, é necessário aproveitar a operação para tentar evoluir as leis existentes no país. “Nós temos o desafio de aprimorar a legislação que permita o trabalho de investigação e de acusação dos que estão no ápice do poder”. Além disso, o jurista lamenta a “desfiguração” das “10 medidas contra corrupção” que foram apresentadas pelo Ministério Público.
O procurador Mario Bonsaglia se considera independente em relação à atual gestão. “Não pertenço a nenhum grupo no MPF”. Ele garantiu que o grupo da PGR que tem atuado na Operação pode ser mantido para manter a memória da investigação. Sobre o processo, ele considera que faz parte do papel da defesa denunciar possíveis abusos. “De um modo geral, os atos processuais têm sido amplamente respaldados por decisões judiciais. A sinalização do STF é que há lisura sobre o papel do PGR“. Para Bonsaglia, a atuação do MPF no combate à corrupção na Operação Lava Jato está num plano “inquestionável”.
Lista tríplice
Os procuradores também defenderam a entrega de uma lista tríplice para o presidente da República. A candidata Ela Wiecko ressaltou a importância da elaboração de uma lista do Ministério Público, que mesmo sendo informal, institucionaliza o candidato da instituição. Segundo a jurista, o respeito à lista é necessário, pois o Brasil passa por uma conjuntura de “muita instabilidade”, e são as instituições que precisam encontrar uma forma de superar a crise atual.
A procuradora também lembra que o número de mulheres no Ministério Público só tem diminuído. Atualmente, a quantidade de procuradoras compõe cerca de 30% do total da instituição. “A sociedade brasileira é estruturalmente desigual, em diversas questões. Com relação ao gênero, são as mulheres que precisam lutar contra isso”, acredita Ela Wiecko.
O procurador Mário Bonsaglia ressaltou a importância da divulgação da imprensa em relação à iniciativa da lista. Ele defende que a indicação de nomes funciona para mostrar ao representante do Estado a confiança do órgão na pessoa indicada. “Cada procurador goza da atribuição constitucional da independência. Qualquer um que seja escolhido terá condições de representar de forma eficiente a instituição”, explica.
Por Lucas Valença
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira
Foto: Caio Santana/UniCEUB
