O professor de direito André Pires acredita que a convocação de uma Constituinte para a aprovação de eleições diretas no Brasil é uma possibilidade real, apesar das implicações que decorreriam da medida.
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“O problema que eu vejo é a convocação dessa constituinte não vai ser uma convocação comum. Vai ser uma constituinte do poder originário. Isso pode causar algum tipo de risco porque precisamos definir quais são as balizas necessárias”, explica o especialista.
Para Pires, além do problema do que vai ocorrer caso o presidente saia, existe ainda uma divisão de opiniões sobre como ele deixaria o cargo. Para ele, a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa para a saída do presidente Michel Temer. O julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE será em 06 de junho. “Outras opções seriam a renúncia por parte de Temer e sofrer o impeachment”.
O especialista comentou também como o Poder Judiciário pode atuar nesse caso. “O papel do Poder Judiciário, com o papel clássico é sempre gerir conflitos, então ele tem que ser provocado e a partir dessa provocação, provavelmente pelo Procurador-Geral da República, ele vai ter que apreciar se há ou não indícios de determinada prática da eletiva pelo atual Presidente da República.”
Entrevista realizada por Karina Berardo e Gabriela Gomes
Colaborou Henrique Kotnick
Sob supervisão de Katrine Boaventura
