Um prédio da União de 8 andares, na Asa Norte, vai servir para instalação para a Secretaria Pública do Distrito Federal responsável pelo combate à violência e ao feminicídio.
Esse é um dos exemplos de cessão do edifício público para um programa denominado Imóvel da Gente, que deve envolver pelo menos 500 imóveis.
A ministra Esther Dweck relatou que só no ano passado o programa destinou 264 imóveis, e mostrou otimismo para chegar à marca dos mil.
O Secretário de Patrimônio da União, Lúcio Andrade, ressaltou que a iniciativa visa transformar os grandes centros da cidade com ocupação mais justa.
“A grande missão é o zelo do patrimônio público para que ele cumpra sua função socioambiental”, finalizou Lúcio Andrade.
A novidade mobilizou a participação social de entidades como a Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesses Sociais (CONFEHAB), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Casa Ieda Santos Delgado, Movimento de Mulheres Olga Benario, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MSTM), Central de Movimentos Populares (CMP) e Movimento dos Pequenos Agricultores.
A coordenadora da Casa Ieda Santos Delgado, Thaís Oliveira, disse que as políticas de habitação vão funcionar para prevenção e combate à violência contra a mulher.
“A Casa Ieda leva com muito orgulho o nome da militante e estudante da UnB que desapareceu durante a Ditadura Militar. A nossa luta é contra o fascismo, é pela vida das mulheres e é muito importante que estratégias como essas sejam feitas e disseminadas pelo país inteiro.”, diz Thaís.
A cerimônia de lançamento do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União ocorreu na quinta (27). De acordo com as autoridades presentes, o principal objetivo é institucionalizar o processo que já acontecia. E firmar a coparticipação da sociedade civil, que solicitou um papel mais deliberativo do que consultivo. Os fóruns irão coletar as demandas sociais, estaduais e municipais, além de auxiliar no monitoramento do programa.
A Ministra Esther Dweck afirmou que o Distrito Federal passa por questões ímpares na temática do programa. A sobreposição de terras federais e distritais é a marca da capital brasileira.
“A questão imbricada dos terrenos distritais e federais aumenta a importância do Fórum em Brasília”, disse Dweck.
Esse imperativo já conta com uma primeira reunião do Fórum que ocorrerá no dia 16 de julho. Nela será discutido o regimento e as ações a serem implementadas nos próximos meses.
Participação e interesse público
Roberto Policarpo enfatizou a importância de manter um diálogo permanente com todos os setores da sociedade. Assim como a disponibilização dos imóveis da União a serviço do interesse público.
“Nesta comunicação, já fazem parte 14 entidades civis e, de acordo com eventuais necessidades, o SPU entrará em contato com outras de possível interesse”, explicou o Superintendente da SPU-DF.
Criado por decreto em fevereiro deste ano, a ação designa imóveis da União em quatro linhas prioritárias de ação. Considerando a função social e ambiental, elas são: Habitacional; Regularização Fundiária e Urbanização; Políticas Públicas e Programas Estratégicos; e Empreendimentos de Múltiplos Usos
Por Juliana Weizel e Otávio Mota
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
