Manifestantes ocupam o anexo II do Ministério da Saúde há mais de 4 meses, exigem a exoneração do novo coordenador geral da área de saúde mental, Valencius Wurch Duarte Filho, ex-diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio de Janeiro. O manicômio foi o maior da América Latina, hoje fechado por violações aos direitos humanos.
Os ativistas afirmam que lutam contra o “retrocesso da reforma psiquiátrica brasileira”. Para eles, o novo coordenador teria que representar um avanço no trabalho psicológico e psiquiátrico na reinserção social. Segundo Elias Lima de 40 anos, ativista que está ocupando o local, uma pessoa que no passado trabalhou em um manicômio como a casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, não poderia estar no cargo. “É por esse motivo que eu luto e continuarei lutando para ter alguém que venha a ser capaz e digno de assumir a coordenação do Ministério da Saúde”, citou Lima.
Assista a vídeo do protesto
Segundo outra manifestante que preferiu não se identificar, os meses de ocupação somados com o trabalho da antiga equipe da coordenação tem retardado as ações de Wurch. “A própria equipe da coordenação trabalha com rigidez ao retrocesso nas casas de saúde mental”. Confira depoimento em vídeo abaixo.
Outro lado
A assessoria do Ministério da Saúde respondeu questionamentos enviados a Valencius Duarte. Segundo o órgão, o gestor tem investido em melhorias no sistema de saúde mental baseado na lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
A assessoria também informou para a Agência de Notícias UniCEUB que o novo coordenador tem viajado o país avaliando hospitais psiquiátricos e que ele tem assinado mensalmente a autorização da entrega de recursos direcionados à reinserção social no valor de R$ 412 por mês de internação para cada paciente.
Internação em último caso
A psicóloga Juliana Garcia Pacheco, do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Paraná, relembra que o movimento social antimanicomial já está consolidado e que a lei nº 10.216 reorientou as bases políticas dos tratamentos com o aumento do número de CAPS e um modelo substitutivo de tratamento em oposição aos hospitais psiquiátricos. “A internação do paciente só acontece em último caso. Quando há risco de morte ou agressão, por exemplo”. A psicóloga também cita que a ocupação enxerga Valencius como um retrocesso às conquistas da lei de 2001 e lembra que está prevista uma frente parlamentar para avaliar as ações do gestor.
Por Bruno Santa Rita, Amanda Rech e Frederico Beck
