A servidora pública Lana Turner de Souza, 60, faz o uso do Canabidiol em gotas há 2 meses e afirma que a qualidade de vida melhorou. A paciente, moradora do Lago Norte, conseguiu fazer a importação do medicamento por indicação médica e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo histórico de fraturas em repetição patológicas associadas à osteoporose severa no fêmur, dor crônica, discrepância de membros inferiores, limitação da marcha, distúrbio de humor, depressão e fibromialgia refratária ao tratamento conservador. Ela explica que fez o tratamento com outros medicamentos, mas não obteve progresso. A Anvisa aprovou, nesta semana, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de Cannabis em farmácias e drogarias no Brasil. A norma, que entrará em vigor em 90 dias, beneficiará até 13 milhões de pacientes com até 60 patologias diferentes. Para Lana Turner, a decisão da Anvisa representa alívio para quem precisa do tratamento.
A paciente fez uma série de exames clínicos, e a receita do Cannabis, indicada pelo médico, foi encaminhada para a autorização da Anvisa, mediante a assinatura de um termo de responsabilidade. Lana explicou que não teve nenhum efeito colateral até o momento, e tem voltado à sua rotina normal de academia e fisioterapia agora com mais força, mas ainda com dificuldades na marcha longa. “O que mudou de imediato foi o humor, o sono, a depressão e o apetite que aumentou, foi notável em uma semana”. Em relação às dores a paciente conta que teve uma melhora de 20%.
O novo Instrumento Regulatório possibilita que empresas brasileiras fabriquem medicamentos à base da maconha no Brasil, mas proíbe o cultivo da planta em território nacional para fins científicos e medicinais. A venda desses medicamentos deverá sempre ser feita por um profissional farmacêutico, mediante a apresentação de receituário médico.
“A gente tem feito o uso do Cannabis para situações neurológicas refratárias, das quais já se esgotaram todas as opções terapêuticas e o paciente continua mal”, disse o médico Saulo Nardy da Associação Brasileira de Neurologia (ABN), o médico ressalta que uso do Cannabis não substitui o tratamento tradicional. “Ele é apenas um adjuvante e vem para uma opção a mais, mas não deixa de ser uma esperança e um ganho de qualidade de vida para esses pacientes”.
Pesquisas vêm provando que a planta tem efeitos analgésicos, anticonvulsivantes, anti-inflamatórios, antieméticos e antidepressivos; no tratamento da hipertensão e para estimular o apetite. Produtos à base da maconha têm sido usados no tratamento de Autismo, Dor Crônica, Epilepsia, Síndrome de Dravet (problema genético que causa numerosas crises convulsivas), Doença de Huntington (síndrome que compromete funções motoras e cognitivas), Síndrome de Tourette (distúrbio caracterizado por movimentos repetitivos incontroláveis), Doença de Crohn (inflamação crônica no intestino), Esclerose Múltipla e Alzeheimer.
O Canabidiol não produz os efeitos clássicos do uso social da maconha e é um psicoativo considerado seguro. O grande receio é que essas substâncias causem dependência nos pacientes a longo prazo, “por isso é importante o acompanhamento médico e a preocupação da Anvisa em categorizar esses produtos como tarja preta”. Além disso, os pacientes não estão livres dos efeitos colaterais de curto prazo, que também são considerados seguros, como alterações de apetite, irritabilidade, tontura, fadiga e distúrbios gastro intestinais.
Caminho da regulamentação no Brasil
A Anvisa busca atender as necessidades da população e fiscalizar a eficácia dos medicamentos no país, sendo assim, em 2014 autorizou importações diretas desde que fossem feitas sob prescrição médica para o tratamento da pessoa física e aprovado pela Agência.
Em 2015 a Anvisa reclassificou o Canabidiol; ele deixou de ser proibido e passou a ser um medicamento controlado, mas na prática só poderia ser importado com a permissão da Agência. Em 2016 aprovou o primeiro registro no Brasil de um medicamento à base da Cannabis, o Mevatyl, usado para tratar pacientes com esclerose múltipla. Este produto pode ser encontrado nas farmácias e drogarias em todo o Brasil.
Com a nova norma passa a ser atendida a possibilidade de comercialização de produtos com insumos do exterior. A importação permitida é do substrato semielaborado, que não compreende a planta em si ou parte dela. Os produtos liberados podem ser usados de forma oral e nasal, em forma de comprimidos ou líquidos, além de soluções oleosas.
A demanda por esses produtos aumenta desde 2015, mas a burocracia e preço de importação tornavam a compra inviável para muitas pessoas. Agora, os pacientes que fazem tratamento com o uso da substância derivada do Canabidiol não precisarão mais importar o produto, o que diminuirá o custo de alguma forma. Entretanto, para muitas famílias, o preço só ficaria acessível se fosse liberado o plantio no Brasil.
Quando questionada sobre a liberação da venda dos medicamentos, Lana disse que “vai ser ótimo em relação aos custos, pois economiza a taxa de frete que paga o valor do dia em dólar”, por mês ela conta que gasta aproximadamente R$ 470 para importar o medicamento.
O médico Saulo Nardy afirma que “o Brasil acerta muito regulamentando a produção e a metodologia de prescrição, fazendo com que tenhamos Canabidiol e THC disponíveis na prateleira da farmácia e fiscalizados de acordo com a qualidade desses medicamentos”. A Anvisa leva de 45 a 60 dias para autorizar a importação do produto, com a liberação da venda no Brasil o paciente poderá iniciar o tratamento de imediato.
Por Milena Carvalho
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
