Refrigerante e coxinha no recreio tinham que ter ficado para trás. Há quatro anos, a chamada Lei das Cantinas, regulamentada em novembro de 2015 foi aprovada para melhorar a condição nutricional das crianças e estimulá-las a comer alimentos mais saudáveis. No entanto, ainda é necessário que os responsáveis pelas crianças fiquem atentos e possam reclamar quanto ao que é oferecido pelos estabelecimentos.

A Lei nº 5.146 estabelece regras a serem seguidas pelas escolas de ensino fundamental e médio, das redes públicas e privadas do DF. Dentre as medidas tomadas para promoção de uma alimentação mais saudável, está a proibição do comércio de balas, doces, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, refrigerantes, bebidas achocolatadas e frituras.

Um exemplo é que os cozinheiros da Escola Classe da quadra 708 Norte, Julia Pereira de Oliveira (que trabalha na execução de merendas em escolas públicas há 11 anos) e Bruno Pinheiro Maia (que trabalha em unidades de ensino há 8 anos), relataram que costuma faltar alimentos como a carne. A cozinheira explica que, desde um episódio em uma escola pública no Cruzeiro (DF), em novembro de 2017, quando um aluno desmaiou de fome, foi implementada uma medida de oferecer, quatro vezes na semana, refeições completas, equivalentes a um almoço e apenas uma vez na semana lanches.

Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) os cardápios e a escolha dos alimentos da refeição escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal são elaborados por equipe de nutricionistas no nível central, na Sede. Os cardápios são, assim, enviados para as nutricionistas nos níveis regionais e podem sofrer pequenas alterações com ajustes nas regionais de ensino ou nas escolas – no caso dessas, alterações de dia de servimento, sempre dentro da mesma semana. Em cada escola, na cozinha, há um cardápio do que será servido durante a semana e a informação nutricional respectivamente.

Os cozinheiros entrevistados afirmam que concordam com a Lei das Cantinas pois, acham importante a alimentação das crianças ser mais saudável com menos industrializados. Eles lembram que, antigamente, recebiam alimentos embutidos e sucos industrializados. e testemunham que, atualmente, recebem mais frutas do que antes, por exemplo. Julia de Oliveira explica que ficava mais preocupada com a validade dos produtos e se estavam ou não em boa qualidade. Agora, com as frutas, ela não tem mais preocupações

“A Secretaria já não fornecia os alimentos proibidos com a instituição da Lei 5.146/2013 e com a sua regularização pelo Decreto Distrital 36.900/2015. As cantinas comerciais instaladas dentro das escolas e que ofertavam esses produtos e alimentos acabavam por traçar uma espécie de concorrência no sentido da alimentação saudável e adequada. Com a proibição de vendas destes alimentos e com a extinção das cantinas comerciais das Unidades Escolares públicas por uso indevido, sem licitação, dos espaços públicos por cantineiros comerciais, é natural que a oferta de alimentação escolar por meio da gestão pública seja mais consumida, bem como traçou-se um caminho mais natural para que as ações de educação alimentar e nutricional tivessem maior aceitação pelos alunos e pela comunidade escolar.” explica a assessoria de imprensa.

Sem carne

Contudo, os cozinheiros relataram que há cerca de seis meses, todas as carnes que deveriam ser entregues não estavam sendo recebidas pelas escolas. Após estes seis meses sem abastecimento, a escola recebeu apenas “uma pequena porção” há duas semanas. No dia em que a reportagem visitou a escola (terça-feira, 19 de novembro), o cardápio deveria ser arroz, farofa e frango mas, por não ter mais a carne na cantina, eles tiveram que “reinventar” o almoço com um arroz colorido (com legumes).

Reelaborar as refeições faz parte da realidade deles e das outras escolas públicas que sofrem por consequência da falta de alimentos nas escolas. Os cozinheiros relataram que, inclusive, a escola já recebeu almôndegas estragadas, logo, não as deram às crianças. Pouco tempo depois, recolheram as almôndegas de todas as escolas. Além disso, eles contam que esse problema de abastecimento não acontecia antigamente, que há cerca de 4 a 6 anos antes, as geladeiras nas escolas eram fartas, podiam sempre fazer refeições mais caprichadas para os alunos.

A diretora da Escola Classe, Roselia Maria Campos Nascimento da Costa, afirma que os seis meses que passaram sem o reabastecimento do estoque de carne vermelha foi prejudicial tanto a preparação das refeições quanto para o cumprimento do cardápio da escola. Porém, ela afirma que a Escola Classe da 708 norte, exclusivamente, possuíam um estoque de frango e por conseguinte conseguiram manter os pratos dos alunos com a presença da proteína animal. Ela lembra que as almôndegas recebidas para a merenda dos alunos continha muita gordura, a carne possuía mais gordura e óleo do que carne em si, tornando-se impossível a consumação.

Licitações

Em resposta, a Secretaria de Educação esclareceu que ficou cerca de dois anos sem fornecer carne bovina em razão de sucessivos processos licitatórios terem seus resultados fracassados para contratação do fornecimento do produto e que os fornecimentos de frango in natura, carne suína, peixes e ovos foram regulares nos últimos anos, com exceção de alguns meses. O fornecimento de carne bovina foi retomado em setembro de 2019 com a almôndega bovina (suspenso após primeira entrega por inconformidade do produto, como foi relatado pela cozinheira Julia) e em outubro, regularmente, com o fornecimento de carne bovina moída. Em 2019, a rede ficou sem o fornecimento de proteínas por apenas uma semana, em outubro.

Queda da desnutrição e aumento do sobrepeso

A Unicef divulgou o relatório Situação Mundial da Infância 2019 com dados preocupantes. No Brasil, apesar da queda na taxa de desnutrição crônica, os números de crianças com sobrepeso e obesidade continuam a subir. Associadas ao sobrepeso, a anemia, a falta de vitamina A e a desnutrição não transmissíveis (ou seja não são doenças causadas por fatores genéticos) sofreram um aumento de três vezes, atingindo 1 em cada 3 crianças entre 5 e 9 anos de idade. Essas doenças são preocupantes pois podem provocar problemas no crescimento e desenvolvimento das crianças, acarretando em problemas futuros como obesidade adulta, desenvolvimento cerebral e cognitivo, problemas cardiovasculares e diabetes.