Vassouras, madrugadas e humilhações

Direitos trabalhistas devem estar garantidos a profissionais de limpeza sem registro em carteira e terceirizados

Sob inspiração da música Geni e O Zepelim

A rotina é pesada. Jucy da Silva, de 50 anos, mora em Águas Lindas de Goiás (GO) e, para chegar a um de seus locais de trabalho, no Lago Norte (a 55 quilômetros de distância), ela precisa acordar às 4h para pegar o ônibus para a rodoviária. O transporte costuma passar às 4h20. O ônibus é lotado. Jucy diz que se sente dentro de uma lata de sardinha. O calor dos dias quentes da capital a desanima ainda mais. Uma vez que desembarca na Rodoviária do Plano Piloto, ela pega mais um ônibus para o Lago Norte e chega ao seu serviço às 8h30, mais de quatro horas depois de acordar. 

Não o bastante, a trabalhadora afirma que não tem hora para chegar em casa. O trânsito na BR-070 de Brasília e Águas Lindas, para ela, é um pesadelo. Às vezes ela chega depois das 21h em casa. Essa pequena passagem da rotina da diarista representa apenas uma fração da história de Jucy.

Nascida no município sertanejo de Mansidão, na Bahia, Jacirlene da Silva Dias, de 50 anos, conhecida como Jucy, veio para o Distrito Federal (DF) em 1994 em busca de melhores oportunidades de vida. Desde então, trabalhou em vários serviços na capital, como na cozinha e na padaria, como camareira e diarista. Esse último foi o que Jucy mais trabalhou, e segue até hoje prestando serviço às casas de brasilienses.

Da roça

Jucy veio de uma família de origem humilde. Ela vivia com seus pais e trabalhou com eles na roça desde cedo. Apesar dos trabalhos braçais que realizava como o de pilar arroz e ralador de milho para tirar o fubá, Jucy batalhou e conseguiu terminar o segundo grau.

“Montava em um cavalo e andava três léguas para estudar (12,6 quilômetros). No caminho, havia trechos com mutucas, que nos picavam e doía bastante. Consegui terminar e aprendi a ler e escrever” orgulha-se, pois seu pai não teve oportunidade de estudo e sua mãe completou até a quarta série do tempo do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Hoje, com 50 anos, Jucy possui três filhos. Um rapaz e uma moça de 27 e 26 anos, respectivamente, ambos criados solitariamente por ela. Ela também é mãe de uma menina de 11 anos que mora com a avó na Bahia. Na época de criar seus filhos, Jucy possuía uma rotina intensa, trabalhando em um restaurante, das 16h até às 4h, e na casa da dona do estabelecimento das 7h às 15h. O tempo em pé durante esse período de sua vida trouxe sequelas que perduram até hoje na trabalhadora.

“Acabei adoecendo os pés e rompi os tendões, de tanto ficar em pé. Hoje vivo com essas sequelas e continuo trabalhando.” ela lamenta. Além disso, Jucy relata que a dona do restaurante recolhia seu INSS, mas não contribuía na previdência.

Golpes do Amor

Jucy precisou encarar esses trabalhos de dia e noite após terminar o relacionamento de 20 anos com o pai dos seus primeiros filhos. A separação em questão fez dela vítima de mais uma injustiça na sua vida. Jucy havia ajudado o ex-marido a construir sua antiga casa com as próprias mãos, grávida da segunda filha e, após a separação, não teve direito a nada.

“Eu levantei tanto, mas tanto balde de barro e brita para preencher as colunas da obra. Tinha dia que eu enchia mais 60 carrinhos de mão para construir a base da casa. Eu fui servente.” se indigna. A trabalhadora lutou pela casa que o ex-marido mora até hoje, mas relata que foi mal assistida pela Defensoria Pública.

Após a separação, Jucy estava recomeçando a vida, um novo relacionamento também, até que o pai da sua filha mais nova foi atropelado. Ele morreu em Luís Eduardo Magalhães, que fica aproximadamente a 950 km da Bahia, quando estava indo para uma consulta médica. A trabalhadora relata que a mulher que atropelou seu marido tinha “influências” e que a morte de seu companheiro foi tratada com descaso pelas autoridades, não recebendo nenhum tipo de indenização. 

Jucy também lembra do seu último serviço, que estava em regime CLT, e durou cerca de 10 meses. Ela trabalhava como diarista na casa do diretor executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na época.

“Eu entrava às 7h, não tinha hora para almoçar nem ir embora. Eu cozinhava, fazia limpeza, lavava e passava roupa e ajudava a cuidar dos filhos da família, um bebê e uma criança de quatro anos com síndrome de down. Eu já não estava mais aguentando.”

Desemprego

A trabalhadora estava esperando completar um ano de serviço para pedir para sair, mas o diretor foi exonerado do cargo antes e voltou para sua terra natal e Jucy, de uma hora para outra, perdeu seu emprego. Atualmente, segue desempregada e vive apenas das diárias.

Durante todos esses anos trabalhando na capital, a diarista presenciou o “melhor e o pior do ser humano”. Jucy presta serviços a uma idosa há mais 20 anos, que segundo a trabalhadora, ela não é sua patroa, é sua amiga, que lhe ajudou nos piores momentos de sua vida. 

No entanto, a profissional da limpeza já passou por muitas humilhações na sua trajetória como diarista. A trabalhadora relata que ser acusada de ter roubado algo na casa das pessoas em que trabalha ou sempre estar sendo vigiada com desconfiança pelos seus patrões infelizmente são situações recorrentes na vida de uma diarista.

Jucy lembra da humilhação que passou em uma casa em Sobradinho que trabalhou durante seis anos. Na ocasião, há oito anos, a aliança do homem para quem prestava serviço havia sumido. Ela relata que passou muito tempo sofrendo insinuações e acusações de que havia roubado o objeto, além de ameaças de chamar a polícia. Até que um dia o homem descobriu que sua filha havia sumido com a aliança. Jucy não recebeu um pedido de desculpas sequer.

Mas tem uma história que Jucy não esquece, que segundo ela, é uma das piores de sua vida. Na época, a profissional trabalhava na casa de uma senhora no Condomínio Bela Vista, no Grande Colorado. Em um certo dia de serviço estava chovendo forte com relâmpagos, e Jucy possui muito medo de temporais pois perdeu seu melhor amigo por um acidente de raio e isso a marcou muito. 

O expediente da trabalhadora já havia encerrado nesse dia, mas a senhora queria expulsar Jucy de sua casa. A diarista implorou para que a dona da casa pelo menos a deixasse ficar na varanda enquanto a chuva não passasse, mas seu pedido foi negado.

“Eu saí debaixo daquela chuva, daqueles raios chorando com muito medo. Eu achei desumano. Na hora eu pensei: seja o que Deus quiser, se um raio tiver que me matar aqui, que me mate.” chora ao relembrar.

Duas décadas desvalorizadas

Entre os corredores e salas do 2° andar de um órgão do poder judiciário trabalha Maria Celestina Alves, de 44 anos. Há 23 anos a profissional acorda às 5h da manhã para realizar serviços de limpeza no órgão através da empresa de terceirização de limpeza. Atualmente Maria mora em São Sebastião e, para aproveitar a carona de carro do seu cunhado, ela chega no trabalho às 6h da manhã, apesar do seu expediente ser das 7h às 17h. Como chega mais cedo ela deixa para tomar o café no trabalho e espera a hora de iniciar seu serviço.

Pela manhã, a trabalhadora fica responsável por limpar uma das quatro salas do edifício. Ao todo, são cinco mulheres responsáveis pela limpeza do andar, quatro cuidam das salas e uma do banheiro, já no período da tarde, Maria e suas colegas limpam os corredores e escadas do setor. Uma vez o serviço finalizado, é hora de voltar para casa, etapa do dia mais exaustiva do que chegada, pois Maria não tem a carona do cunhado e precisa voltar de ônibus. 

O mesmo percurso que dura apenas vinte minutos para Maria chegar ao trabalho, se torna mais de uma hora para voltar para sua casa. Cansada de um dia longo de trabalho, a mãe de dois filhos quando chega em casa ainda precisa se preocupar em cozinhar, lavar roupa e limpar a casa. “Meu marido me ajuda um pouco.” fala gargalhando levemente.

Início da trajetória

Maria veio sozinha tentar uma nova vida em Brasília em 1999 e trabalhou como diarista até o ano seguinte, quando começou o seu trabalho no órgão, no qual permanece até hoje. 

“Ela é um poço de bondade; E é por isso que a cidade; Vive sempre a repetir; Joga pedra na Geni.” Apesar das mais de duas décadas de dedicação ao funcionamento do órgão, a profissional não sente seu trabalho reconhecido. 

“Não me sinto valorizada, não dão nenhuma oportunidade de crescimento para pessoas como eu, que trabalham há muito tempo.” lamenta. 

No entanto, ela reconhece que o emprego lhe deu condições de construir sua casa e ter a vida que tem hoje. Foi no trabalho no Órgão também que Maria pode conviver mais com seu marido, que atua no edifício como garçom.

Apesar de mais da metade de sua vida ter sido construída na capital do país, Maria possui raíz cearense, tendo nascido no município de Granja. Quando criança, ajudava seus pais em trabalhos de roça, plantando milho, feijão, mandioca e arroz.

“Eu não tinha chance de ir para escola, morava muito longe. Eu sou a caçula das minhas irmãs, mas elas já moravam na cidade na época e minha mãe não deixava eu ir sozinha até a escola.” explica. 

No entanto, a vida cheia de desafios e dificuldades não tirou a fé de Maria. No seu tempo livre, geralmente aos finais de semana, a católica gosta de ir à igreja aos domingos fortalecer a sua espiritualidade. Por conta da rotina pesada durante a semana, Maria também não dispensa um final de semana tranquilo em casa descansando.

“…É de quem não tem mais nada”

Os direitos trabalhistas ainda são um desafio para esses profissionais, principalmente para as diaristas. Partindo do pressuposto que elas trabalham eventualmente, sem obrigação de comparecimento, ou seja, sem vínculo de emprego, não possuem direitos trabalhistas assegurados, salvo a possibilidade de alguma responsabilização do tomador de serviços por danos materiais ou morais, recebendo apenas pelos dias em que aceitam trabalhar.

O juiz do trabalho e professor Otávio Torres Calvet indica que um dos caminhos  para se formalizar quem trabalha apenas quando convocado, e com direito a recusa, é o contrato de trabalho intermitente, que incorpora essa característica, garantindo os direitos trabalhistas clássicos de forma proporcional ao efetivo trabalho.

Já no caso dos trabalhadores terceirizados, todos os direitos trabalhistas devem ser assegurados, pois em regra possui vínculo de emprego com a empresa prestadora de serviços, que o contrata para justamente trabalhar a favor de outra empresa, a tomadora dos serviços. No entanto, a fiscalização das condições de trabalho nem sempre é realizada da devida forma.

“Na minha visão,  muitas empresas que praticam a terceirização ainda não se conscientizaram que terceirizar não é apenas empurrar o problema para um terceiro, mas a contratação de um parceiro que deve atuar em comunhão, sempre cuidando para verificar se a pessoa que se elegeu para fazer a terceirização está agindo de forma adequada e respeitando os direitos trabalhistas.” explica o Juiz.

O professor percebe que a maior dificuldade para esses trabalhadores surge quando o contrato entre as empresas se encerra e a prestadora dos serviços não possui condições financeiras para arcar com os direitos trabalhistas dos terceirizados que terão encerrados seus contratos de trabalho.

“A legislação atual, após as Leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017, possui regra para tentar resolver tal problema, fixando o valor mínimo de capital que a empresa prestadora dos serviços deve possuir para poder celebrar o contrato de terceirização”, destaca o juiz.

No entanto, o especialista afirma que na prática, ainda se percebe que a legislação não conseguiu erradicar o problema, principalmente quando o tomador dos serviços é ente da administração pública.

Em caso de descumprimentos dos direitos, deve-se procurar representações coletivas de trabalhadores (sindicatos), órgãos de fiscalização e cumprimento da legislação (Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho) e em último caso Justiça do Trabalho. Para mais informações sobre os direitos da trabalhadora doméstica, acesse aqui.

Um respiro

Entre as várias batalhas da rotina, nos raros momentos livres, quando Jucy não está cuidando da sua casa, ela possui um refúgio: a música. Seu companheiro, que durante o dia trabalha com obras, à noite organiza, toca e canta em eventos. E são nesses momentos que Jacirlene vê a oportunidade de extravasar e se juntar ao seu marido nas cantorias de forró e sertanejo. Sobre o seu futuro, Jucy afirma que seu sonho é ter condições financeiras para se profissionalizar em gastronomia e ter seu próprio negócio de comida. 

A vida cheia de desafios e dificuldades também não tirou a fé de Maria. No seu tempo livre, geralmente aos finais de semana, a católica gosta de ir à igreja aos domingos fortalecer a sua espiritualidade. Por conta da rotina pesada durante a semana, Maria também não dispensa um final de semana tranquilo em casa descansando.

Por Arthur de Lima

Sob supervisão de Luiz Cláudio e Gilberto Gonçalves