O criador de curió comercial Braz Anastácio, que mora na cidade de Mogi das Cruzes (SP), criador de 35o pássaros, convive com uma multa de tirar o sono: R$ 28 milhões. Ele foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por crime ambiental. Em evento na cidade de Brasília (DF), Anastácio criticou a fiscalização do órgão e chamou de “covardia” a forma que foi e é tratado. “Eu sempre falei da minha multa porque eu não devo nada. Foi uma covardia”.
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Segundo Anastácio, a multa recebida no dia 18 de dezembro de 2008 no valor de R$ 13.3 milhões, quando tinha 850 aves. Ele entende que há um grande “erro” cometido pelo órgão. “Estou sendo multado porque a nota fiscal continha um erro, mas o IBAMA deixou eu emitir mais de 1.3 mil notas sem nunca me avisar do problema”. Após ser notificado da situação e acionado a comparecer ao órgão para esclarecer o erro, o criador comercial relata a entrega de todas as notas fiscais de sua empresa. “Entreguei a primeira até a última nota e me disseram que estava tudo certo. Após dois meses eu recebi pelo correio uma multa”.
Ao comparecer perante o juiz para responder por crime ambiental, Braz conta não seguir a recomendação de seus advogados. “Eu não aceitei a pena antecipada, pois não cometi nenhum crime e ao final do processo o juiz me inocentou de todas as acusações e afirmou que não cometi crime ambiental”. Para ele, conviver com uma multa “exorbitante” como esta, não é fácil. “Eu tento esquecer que tenho a multa, não posso pensar nela. Preciso viver minha vida e se eu ficar pensando, eu não vivo, só me deprimo”.
Criador da ave Curió há mais de 30 anos, Anastácio sustenta que os fiscais do IBAMA não trabalham de maneira correta e perseguem os criadores comerciais legalizados. “Eles são covardes, os agentes e fiscais do IBAMA são covardes, eles agem de má fé”.
Treinamento
Para Thales Rezende também criador de pássaros, os ficais do IBAMA não possuem o treinamento correto. “Infelizmente os fiscais não possuem muito conhecimento, e não leem as instruções e leis que são de sua obrigação”. Rezende relata ter recebido uma multa de R$ 18 mil recentemente e que os fiscais foram à sua residência recolher vários pássaros. “O IBAMA me apreendeu 39 pássaros, sendo que um chegou a morrer pela falta de treinamento dos fiscais que não souberam lidar com a situação”.
Com fortes críticas ao órgão, Thales Rezende diz que o IBAMA deveria incentivar a reprodução das espécies ameaçadas de extinção, o que não ocorre segundo ele. “Eles dizem que a espécie não pode procriar, mas é tirar a ordem natural das coisas, o que eles fazem é uma repressão”.
Outro lado
Segundo o coordenador nacional de operações do Ibama, Roberto Borges, comerciantes tentam burlar a lei. “Vários criadouros aproveitam as condições legais para tentar legalizar animais capturados na natureza, o que é ilegal”. Ele explica que se existir um animal ilegal, o criador comercial estará burlando todo o sistema público. “Ao conquistarem o direito de se estabelecerem como criadores comerciais o empresário passou a fazer um contrato público com o poder público, sendo obrigado a manter a legalidade de suas ações”.
Borges critica a reclamação dos comerciantes sobre a falta de treinamento dos fiscais do IBAMA. “Todos os fiscais do IBAMA possuem formação de analista ambiental, passam por concurso público, fazem um treinamento de três meses, além de ser acompanhado sempre por um fiscal mais experiente”.
Por Lucas Valença
