A escassa concorrência para as plataformas de inteligência artificial chama atenção de juristas que estão atentos à novidade do mercado.
Os especialistas Giovana Vieira Porto da Pinheiro Neto Advogados e Alisson Possa discutiram, nesta quinta (3), em evento no Centro Universitário de Brasília (Ceub) sobre a concorrência desse tipo de atividade.
A advogada Giovana Porto defendeu a necessidade da concorrência a fim de regular a ação entre agentes em determinado mercado. Ela explicou que a defesa da concorrência é amparada pela lei 12.529/2011.
Problemas
A advogada entende que os benefícios da inteligência artficial são conhecidos, como a criação de conteúdo para marketing de empresas e para captação de clientes e novas ferramentas para vendas.
Em contrapartida, a especialista alertou sobre o volume de informações disponíveis.
“A inteligência artificial tem um problema relacionado à velocidade da informação. As discussões aumentam com o Chat Gpt em novembro de 2022”.
Giovana comentou sobre os grupos de trabalho com especialistas da área, que foram criados para estabelecer discussões sobre as ameaças da IA.
O grupo Al Futures que trata dos riscos da IA, assim como a regulação de algoritmos e propõe a regulamentação dos sistemas.
Ela explica que alguns desses grupos estão localizados no Brasil, e contribuem para abastecer essa base de dados.
Dados
Esses grupos detêm dados como quanto tem sido investido no Brasil financeiramente, comentou a advogada.
Alisson Possa deu continuidade a apresentação relacionando o olhar específico da concorrência da IA com a tecnologia digital e a concentração de poder.
“As tecnologias digitais aparecem como solução de todos os problemas, como um boom, entretanto é estabilizado, surgindo assim modelos que irão se solidificar”.
De acordo com a Meta, o Brasil é o segundo país no mundo que mais usa a plataforma Whatsapp, com 197 milhões de usuários, ficando atrás apenas da Índia.
“O Brasil é um mercado muito importante para qualquer empresa de tecnologia, nós gastamos muito com tecnologia. O Brasil representa quase metade do mercado europeu em um único país. A gente gera exemplo sobre como outros países podem atuar”.
O advogado Alisson Possa abordou que o Brasil é um ponto central para as Big Techs, as empresas atuam em nível jurídico para permanecer atuando no país, e geram políticas públicas e discussões políticas para fixar e consolidar as plataformas.
Profissões
Possa entende que futuramente será necessário criar fundos de previdência social, visto que nem todos os cidadãos irão se adequar ao novo modelo de trabalho, assim como refletir acerca do bem-estar social da população.
“O modelo de trabalho que utiliza a IA em larga escala, interessa apenas às empresas. O trabalho não diz respeito apenas ao valor econômico de um país, também há âmbitos de bem estar social social”, finalizou o advogado.
Por Aline Miranda e Ana Carolina Rubo
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
