O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) monitora como tem sido o atendimento que a rede de saúde do DF oferece aos cidadãos que têm casos suspeitos e confirmados da monkeypox (varíola dos macacos). O órgão requereu, nesta semana, melhorias nas unidades de pronto-socorro e clínica médica no Distrito Federal em vista do atendimento nessas situações.
As Promotorias de Justiça remeteram uma Recomendação à Secretaria de Saúde e ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, para que, em 60 dias, apresentassem relatórios sobre o funcionamento de unidades médicas no Distrito Federal e no Entorno.
Leia aqui o ofício
O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, entende que a Secretaria de Saúde se preparou de forma eficaz para realizar o diagnóstico da doença por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-DF). Em entrevista à Agência de Notícias CEUB, ele afirmou que, no âmbito do Distrito Federal, a Procuradoria do Cidadão possui o papel fundamental de garantir os direitos fundamentais aos cidadãos.
Cuidados iniciais
Ele aponta que a Procuradoria está em contínuo acompanhamento das ações para impedir a transmissão do vírus, pois, ainda não existindo vacina para a doença, o cuidado inicial é primordial.
No entanto, também indica que, caso o cidadão não seja adequadamente atendido pela rede de saúde do Distrito Federal, poderá denunciar a conduta do profissional para os canais competentes, de atendimento ao cidadão, atendimento ao consumidor e ao Ministério Público.
Estrutura
No ofício, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos, buscam esclarecimentos da Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, Mariela Souza de Jesus, acerca das deficiências estruturais que inviabilizam o funcionamento dos pronto-socorros e enfermarias de clínica médica do Hospital de Base de Brasília e do Hospital Regional de Santa Maria.
Por outro lado, também foram requeridos planos de ação, abrangendo as adequações arquitetônicas e soluções para o déficit de profissionais, contendo um cronograma de ações presentes e futuras para a adequada resolução dos problemas apresentados.
Atualmente, as maiores dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, apontadas pelo Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, são na realização das cirurgias eletivas, e também, no déficit de profissionais para a prestação de serviços da saúde.
Os problemas na estrutura física e déficit no quadro de funcionários nos hospitais do Distrito Federal e Entorno já são amplamente reconhecidos pela população, e atualmente, tem gerado repercussão em razão do alcance da monkeypox, ou “Varíola dos macacos”, que tem causado insegurança no Brasil e no mundo.
Casos confirmados
Segundo os informes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em dados apurados em 15/08/2022, existiam pelo menos 118 casos confirmados da doença e 127 casos suspeitos.
Por Nathalia Mello
Foto do Hospital de Base: Secretaria de Saúde / Divulgação
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
