Apesar de ser concedida no início da vida, a licença-paternidade pode ser determinante para a relação entre pai e filho. De acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pais que usufruem pelo menos de duas semanas de licença paternidade têm maior chance de se envolverem com as crianças.
A Constituição Federal de 1.988 prevê o direito à licença paternidade com o prazo de 5 dias úteis. Mas, a Lei 13.257, sancionada em 2016, possibilita a prorrogação da licença por mais 15 dias. Também é possível negociar com o empregador uma licença estendida. A contagem dos dias deve iniciar em um dia útil, mas dentro do período estão inclusos os finais de semana.
A legislação assegura o benefício para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais. Em casos de adoção, o homem também tem direito a licença à paternidade, assim como para as mulheres.
No dia 11 de maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido de um pai solo para ampliação da licença, agora os servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias.
5 a 20 dias são suficientes?
O período é curto visando os cuidados necessários a um recém-nascido? Para esta edição do Fala Galera, perguntamos a pessoas na Asa Norte suas opiniões sobre o assunto. Assista ao vídeo:
Na psicopedagogia, autores apontam que a função paterna é dinâmica e fundamental para o desenvolvimento do bebê. O ideal é que o pai participe ativamente dos cuidados com a criança desde o momento do nascimento, mesmo se o casal estiver separado.
O estudo “A importância da figura paterna para o desenvolvimento infantil”, de Edyleine Bellini Peroni Benczik, atesta que a participação efetiva do pai na vida de um filho promove segurança, autoestima, independência e estabilidade emocional. Quando uma criança se vê rejeitada pelo pai, ou não sente que é desejada como filho, existe o risco de ficar frustrada, insegura e ansiosa. Essa quebra do vínculo afetivo pode repercutir nas relações que ela desenvolve no futuro, comprometendo a formação de novos laços.
Como é no exterior?
A Coreia do Sul é o país com licença mais longa, sendo que o pai tem o direito de ficar 52,6 semanas afastado de seu emprego recebendo salário, porém, um valor cerca de 31% menor que o funcionário na ativa. O Japão tem uma política similar, com 52 semanas de licença e salário equivalente a 58,4% do valor integral.
Os países europeus também costumam garantir mais tempo de licença à paternidade. Na Dinamarca, por exemplo, pais e mães podem dividir as 32 semanas remuneradas concedidas pelo governo conforme preferirem. Além disso, as mães tem 18 semanas de licença e os pais têm duas. Já na Suécia, 68 semanas remuneradas podem ser divididas entre os genitores.
Com tempo semelhante ao Brasil, estão Austrália, Venezuela, Reino Unido, Portugal, Bolívia e China. A Nova Zelândia é o país que concede menos benefícios para os pais: a licença é de apenas 2 semanas, que não são remuneradas.
Por Ana Clara Neves e Maria Tereza Castro
Supervisão: Luiz Claudio Ferreira
